SociobioNet
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O SociobioNet é um sistema desenvolvido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para facilitar o acesso à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) por meio da Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE).
A PGPMBio oferece uma subvenção a produtos extrativos quando é comprovada a venda no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo Governo Federal. Logo, se o preço da nota fiscal for maior que o Preço Mínimo, o Sistema não receberá o requerimento, não concluindo a operação.
Com este sistema, os beneficiários da PGPMBio podem registrar informações e enviar documentações para as Superintendências Regionais da Companhia (Suregs) de maneira mais rápida, o que reduz o tempo de conferência de documentos pelos técnicos das regionais.
O SociobioNet permite que o beneficiário preencha informações e anexe documentos sem a necessidade de estar conectado à internet. No entanto, para transmitir a solicitação de subvenção para as Suregs, é necessário estar online.
Passo a Passo para Utilização:
- Faça o download do sistema SociobioNet aqui. Clique no ícone do sistema baixado no computador para abrir o programa e iniciar o envio da documentação. Botão "Novo" para inserir uma nova solicitação. Não se esqueça de escolher uma das três formas de acesso à PGPMBio:
- Individual
- Associação/Cooperativa
- Via Representante
Para carregar a Nota Fiscal de venda dos produtos:
- Arquivo XML: Carregue a nota fiscal via arquivo XML, onde os dados serão preenchidos automaticamente.
- Arquivo PDF: Carregue a nota fiscal em PDF.
Para Associações ou Cooperativas:
- Ao carregar a nota fiscal (arquivo XML ou manual), o sistema abrirá opções para distribuir a quantidade de produto da nota fiscal entre os beneficiários.
- Poderá ser cadastrada uma nota fiscal onde a quantidade de produto é distribuída entre os beneficiários ou cada nota fiscal de venda enviada via associação ou cooperativa.
Ao final, será emitida uma notificação indicando que a operação será analisada pelo técnico da Conab, que verificará o preço constante no Siagro e determinará o Menor Preço Aceitável (MPA).
- Mais detalhes acompanhe na Cartilha do SociobioNet.
Documentação Necessária para Anexar:
- Solicitação de Subvenção
- Cópia de Documento Pessoal
- Nota: Após anexar o documento pessoal uma vez, ele ficará registrado no sistema offline para aquele produtor, não sendo necessário anexá-lo novamente em futuras solicitações.
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