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SociobioNet

Publicado: Quinta, 27 de Junho de 2024, 08h00
  • O SociobioNet é um sistema desenvolvido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para facilitar o acesso à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) por meio da Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE).

    A PGPMBio oferece uma subvenção a produtos extrativos quando é comprovada a venda no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo Governo Federal. Logo, se o preço da nota fiscal for maior que o Preço Mínimo, o Sistema não receberá o requerimento, não concluindo a operação.

    Com este sistema, os beneficiários da PGPMBio podem registrar informações e enviar documentações para as Superintendências Regionais da Companhia (Suregs) de maneira mais rápida, o que reduz o tempo de conferência de documentos pelos técnicos das regionais.

    O SociobioNet permite que o beneficiário preencha informações e anexe documentos sem a necessidade de estar conectado à internet. No entanto, para transmitir a solicitação de subvenção para as Suregs, é necessário estar online.

    Passo a Passo para Utilização:

    • Faça o download do sistema SociobioNet aqui. Clique no ícone do sistema baixado no computador para abrir o programa  e iniciar o envio da documentação. Botão  "Novo" para inserir uma nova solicitação. Não se esqueça de escolher uma das três formas de acesso à PGPMBio:
    • Individual
    • Associação/Cooperativa
    • Via Representante

    Para carregar a Nota Fiscal de venda dos produtos:

    • Arquivo XML: Carregue a nota fiscal via arquivo XML, onde os dados serão preenchidos automaticamente.
    • Arquivo PDF: Carregue a nota fiscal em PDF.

    Para Associações ou Cooperativas:

    • Ao carregar a nota fiscal (arquivo XML ou manual), o sistema abrirá opções para distribuir a quantidade de produto da nota fiscal entre os beneficiários.
    • Poderá ser cadastrada uma nota fiscal onde a quantidade de produto é distribuída entre os beneficiários ou cada nota fiscal de venda enviada via associação ou cooperativa.

    Ao final, será emitida uma notificação indicando que a operação será analisada pelo técnico da Conab, que verificará o preço constante no Siagro e determinará o Menor Preço Aceitável (MPA).

    Documentação Necessária para Anexar:

    • Solicitação de Subvenção
    • Cópia de Documento Pessoal
    • Nota: Após anexar o documento pessoal uma vez, ele ficará registrado no sistema offline para aquele produtor, não sendo necessário anexá-lo novamente em futuras solicitações.
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