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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 077/2023

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CRUZEIRO EXTINTORES EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 47.549.936/0001-30, objetivando a recarga e manutenção dos extintores de incêndio do imóvel da extinta Unidade Armazenadora da Conab em Passa Quatro/MG, no valor de R$ 1.195,00 (um mil cento e noventa e cinco reais).

Publicado em Contratações Diretas - MG
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Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg-SE n° 04/2023

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 135629

 

 

Nº Processo: 21227 000013/2019-12.

 

Objeto: A contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, guincho, lavagem/higienização, peças e serviços, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, via WEB, com uso de cartões magnéticos com chip ou microprocessamento para os veículos da Superintendência Regional de Sergipe – SUREG-SE da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, nas cidades de Aracaju e Itabaiana, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O valor total em disputa se refere à contratação do serviço para 60 meses.

 

Edital: 11/09/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.

 

Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José – Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

 

Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras.

 

Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras.

 

Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.

 

 

 

JOSÉ RESENDE DOS SANTOS

Superintendente Regional

 

AVISO DE SUSPENSÃO

"Comunicamos a suspensão da licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - UASG 135629, publicada no D.O.U em 11/09/2023, Edição 173, Seção 3, Página 24".

Aracaju, 22 de setembro de 2023

Publicado em Licitações - SE
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Contrato Sureg/RS nº 04/2023

Prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna.

Início: 22/09/2023

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - RS
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Segunda, 11 Setembro 2023 12:08

Credenciamento de Leiloeiros n.º 1/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por meio da Comissão designada pelo Ato de Superintendência Supad n.º 22, de 02/12/2022, torna público a lista de Leiloeiros Públicos habilitados conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 1/2023, objeto do processo Administrativo 21200.004417/2022-89.

Complemento - A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Comissão designada pelo Ato de Superintendência Supad n.º 22, de 02/12/2022, torna público, em complementação final, a habilitação do Leiloeiro Público Oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, matrícula na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal de nº 118, conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 1/2023, objeto do processo Administrativo 21200.004417/2022-89.

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Extrato de Ata de Registro de Preços

Processo Administrativo: 21444.000430/2023-87.

Ata de Registro de Preços nº: 01/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: : A. H. da S. Moraes. CNPJ: 02.437.839/0001-17.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de informática, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 03/2023.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 03/2023, Artigo 329 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016.

Valor total da Ata: R$ 9.056,00 (nove mil e cinquenta e seis reais).

Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024.

Data da assinatura: 06/09/2023.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Anderson Henrique da Silva Moraes, Proprietário.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - MA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000944202357 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Agente de Integração público ou privado, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no art. 416, inciso II, da RLC c/c art.29, inciso II da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/08/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 03/08/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.872,00. CNPJ CONTRATADA : 15.401.674/0002-56 INSTITUTO PARA QUALIFICACAO E INSERCAO PROFISSIONAL.

(SIDEC - 08/09/2023) 135100-22211-2023NE999999

Publicado em Contratações Diretas - PB

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 21227.000168/2023-35

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado:  SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ: 09.461.647/0001-95.

Objeto: Aquisição de 02 Certificados Digitais de pessoa física e-CPF.

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 14/07/2023 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinicius Soares Coelho.

Autorização de Dispensa de Licitação em: 14/07/2023 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.

Publicado em Contratações Diretas - SE
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 07/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO SAS 
Processo nº. 21220.000079/2019-72.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 07/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,CNPJ: 07.241.136/0006-47. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de
credenciamento n° 07/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados devidamente acordados entre as partes, a inclusão de procedimentos, conforme Cláusula Vigésima Terceira — Da Alteração, do contrato de credenciamento n° 07/2019 e a
alteração de dados cadastrais e inclusão de Cláusula de proteção de dados pessoais, conforme Cláusula Décima Terceira — Das Obrigações da Contratada e da Contratante, do contrato de credenciamento n° 07/2019. Data da Assinatura: 29/08/2023. Assina pela
Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Rodrigo Oliveira Pereira da Silva, Representante Legal e André Luiz Pinho Sobral, Representante Legal.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 01/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO  - CREDENCIAMENTO SAS
Processo nº.21220.000001/2020-91.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ: 63.326.243/0004-87. Objeto: reajuste dos Serviços Médicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 01/2020 com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
Baixar anexos:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 12/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SAS CREDENCIAMENTOS

Processo nº.21220.000095/2019-65.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ: 63.326.243/0002-15. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 12/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
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