Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 49/2024
Processo SEI Nº 21220.000655/2024-49.
Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 49/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0410-22 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18.. Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção geral e recuperação no telhado da Unidade da Conab na cidade de Parnaíba-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000660. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 48.061,08 (quarenta e oito mil sessenta e um reais e oito centavos).Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa Contratada o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque.
- CONTRATOZADMINISTRATIVOZCONABZN49-2024.pdf (100 Downloads)
- DeclaraoZdeZDispensaZdeZLicitaoZSEIZN39552451-2024.pdf (100 Downloads)
CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB/SUREG-PI Nº 47/2024
Processo N.º 21220.001815/2024-77.
Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 47/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0410-22 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para substituição de todo o piso cerâmico da Unidade da Conab na cidade de Parnaíba-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000637. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 29.346,54 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa Contratada Contratada o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque.
- CONTRATOZADMINISTRATIVOZCONABZNZ47_2024.pdf (98 Downloads)
- DeclaraoZdeZDispensaZdeZLicitaoZSEIZN39554215-2024.pdf (102 Downloads)
Termo de Referência - Avaliação de imóveis
Contratação de serviço especializado para Laudo de Avaliação de Bem Imóvel, ou seja: relatório técnico elaborado por profissional devidamente habilitado em conformidade com as normas vigentes, dos imóveis pertencentes à Conab Sureg/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg-SP nº 90.002/2025
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reparação dos muros das casas 01 e 02 da Unidade Armazenado de Garça
- Aviso de Suspensão (86 Downloads)
- AvisoZnZ1-2025.pdf (110 Downloads)
- Edital e Anexos PE Nº 90.002-2025 (253 Downloads)
CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB/SUREG-PI Nº 48/2024
Processo N.º 21220.001816/2024-11.
Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 48/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0410-22 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18 . Objeto: Contratação de empresa para realização de pintura externa e interna na Unidade Armazenadora da Conab na cidade de Parnaíba-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000013. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 49.952,29 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) .Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque.
- CONTRATOZN48-2024Z-ZPINTURAZUAZPARNAIBAZASSINADO.pdf (91 Downloads)
- SEI_MAPAZ-Z39554215Z-ZConabZ-ZRLC_ZDeclaraoZdeZDispensaZdeZLicitao_1.pdf (86 Downloads)
Contratação Direta - Aquisição de Guarda-Sol - tipo ombrelone(2024)
Processo nº 21223.000349/2024-82
Objeto: Aquisição de Guarda-Sol (tipo ombrelone) para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Roraima.
Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ: 26.461.699/0474-97
Contratado: MULTIMIX COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA - CNPJ 57.840.300/0001-04
Contrato nº 002/2025
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 09/01/2025, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017.
Dispensa de Licitação nº 39269072 em 29/11/2024.
Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
Acessar o link: https://portaldatransparencia.gov.br/
Clicar em Licitações e Contratos > Consulta Licitações
Filtro > Órgão > Digitar: Conab Sede Sureg Roraima > Adicionar > Consultar
- TERMO DE REFERENCIA 38889315 (101 Downloads)
- DECLARACAO DE DISPENSA DE LICITACAO 39269072 (91 Downloads)
- CONTRATO 002/2025 (39966877) (98 Downloads)
CONTRATO DE CESSÃO DE USO - CONAB E A SEMA/MT
Processo: 21447.001022/2024-01
CONTRATO Nº: 21/2024
Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Cessionária: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE -SEMA/MT, CNPJ: 03.507.415/0023-50.
Objeto: Cessão de uso do imóvel desta Companhia, em caráter excepcional, localizado na BR 364, Km 18, Distrito Industrial, Cuiabá/MT, registrado sob a matrícula nº.69.762. Fundamentação Legal: RLC, Código Civil e NOC 60.202. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2027. Datada Assinatura: 10/01/2025. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela Cessionária: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente.
- Publicação D.O.U (102 Downloads)
Aviso de Frete n.º 002/2025 - Milho
- AvisoZdeZFreteZn-Z002-2025Z-ZMilho.pdf (293 Downloads)
- ComunicadoZn-Z2-2025Z-ZAlteracao.pdf (106 Downloads)
- ComunicadoZn-Z3-2025Z-ZPreco.pdf (112 Downloads)
- ResultadoZdoZAvisoZdeZFreteZn-Z002-2025.pdf (168 Downloads)
Resolução Consad nº 01, de 13/01/2025
Resolve:
1. NOMEAR a senhora TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, como membro do Conselho de Administração da Conab, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI
- ResoluoZConsadZ001ZdeZ13.01.2025Z-ZSEI_MAPAZ-Z40024461Z1.pdf (146 Downloads)
Quadro de Oferta e Demanda de Grãos - Janeiro 2025
- Quadro de Oferta e Demanda de Grãos - Janeiro 2024 (417 Downloads)
Redes Sociais