Objeto: Alteração do quantitativo de vagas de estágio, do valor da bolsa estágio, do valor do auxílio-transporte em pecúnia e do valor do contrato, constantes nas Cláusulas Primeira e Quinta do Contrato Administrativo nº 04/2022, celebrado entre as partes em 11 de julho de 2022, em consonância com a Resolução DIREX n° 12, de 26/06/2024 e o Ato de Direção DIGEP nº 138, de 1º/07/2024, mantendo-se as demais condições contratuais.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004031202491 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede da CONAB/PB, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei 13303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 17/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 22.393,56. CNPJ CONTRATADA : 25.031.633/0001-98 JWLIMP LTDA.

(SIDEC - 25/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Processo: 21445.005418/2023-59. Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 22/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto: Contratação de exame laboratorial PET - CT no valor de R$ 3.381,95. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 25/09/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:  Natália Biane Alves dos Santos e Mateus Machado de Moura - outorgados.