Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 02/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 22 de setembro de 2024 até 22 de setembro de 2025, renováveis nos termos da cláusula segunda do mesmo contrato.

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa objetivando a aquisição de materiais de pintura para reformas das paredes internas e externas do auditório na Sede Administrativa da Superintendência Regional da CONAB em Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Reajuste, prorrogação e alteração dos itens 14.2.2.2 e 14.2.2.3 da Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 06/2022, celebrado entre as partes em 3 de outubro de 2022, conforme preveem as Cláusulas Segunda e Décima Quarta do Contrato, bem como os artigos 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.