Processo N.º 21220.001747/2024-46.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 45/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0207-00 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18 . Objeto: Contratação de empresa para realização de pintura geral externa e interna na Unidade Armazenadora da Conab na cidade de Tersina-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000012. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 39.985,10 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221.004037/2024-68. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, de forma continuada, para atender as necessidades da sede da Conab na Paraíba bem como nas Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/item/download/55216_4c6bfcdd49e72b5f1e8c03ad17ddd46c. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. 

JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR

Pregoeiro

Processo Administrativo: 21444.002468/2024-75.

Contrato Administrativo nº: 02/2025.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: W. O. de Albuquerque Elevar Elevadores. CNPJ: 34.551.889/0001-17.

Objeto: Prestação de serviços de modernização, reforma, atualização tecnológica, substituição de peças e componentes obsoletos e desgastados do elevador de passageiros da Superintendência Regional Maranhão da Conab.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 15/2024; Inciso I, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 15/01/2025 a 15/04/2025.

Data da assinatura: 15/01/2025.

Valor total: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).

Empenho: 2024NE000591.

Assinam pela Contratante:  Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração Substituto

Assina pela Contratada: William Oliveira de Albuquerque, Responsável legal.