Inexigibilidade de Licitação nº 017/2022
Processo Administrativo: 21444.001101/2022-72.
Contratante: Unidade Armazenadora Imperatriz da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0413-75.
Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.
Objeto: Manutenção de determinador de umidade modelo G810, da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 17/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Serviços fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade: em 18/10/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Inexigibilidade: em 18/10/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 26/10/2022 a 09/11/2022.
Assinatura: 26/10/2022.
Valor estimado: R$ 1.715,00 (mil setecentos e quinze reais).
Empenhos: 2022NE000011.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
- SEI_MAPAZ-Z24640484Z-ZConabZ-ZRLC_ZContratoZSimplificado.pdf (248 Downloads)
Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022
Processo Administrativo: 21444.000288/2022-97.
Contratante: Unidade Armazenadora São Luís da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0374-24.
Contratada: Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. CNPJ: 59.704.510/0021-36.
Objeto: Fornecimento de peças necessárias à manutenção preventiva e corretiva de balança rodoviária instalada na UA São Luís, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 15/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Peças fornecidas por empresa ou representante comercial exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade: em 08/11/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Inexigibilidade: em 08/11/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 15/12/2022 a 15/02/2023.
Assinatura: 15/12/2022.
Valor estimado: R$ 1.893,87 (mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos).
Empenhos: 2022NE000016.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Luiz Gustavo de Abreu Lima, Responsável Legal.
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Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022
Processo Administrativo: 21444.000288/2022-97.
Contratante: Unidade Armazenadora São Luís da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0374-24.
Contratada: Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. CNPJ: 59.704.510/0021-36.
Objeto: Prestação de serviços complementares de manutenção preventiva e corretiva de balança rodoviária instalada na UA São Luís., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 14/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Serviços fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade: em 08/11/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Inexigibilidade: em 08/11/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 15/12/2022 a 15/02/2023.
Assinatura: 15/12/2022.
Valor estimado: R$ 700,00 (setecentos reais).
Empenhos: 2022NE000015.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Luiz Gustavo de Abreu Lima, Responsável Legal.
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Contrato nº 25801344/2022 - contratação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica – presencial e/ou documental
Contratação, por meio de pregão eletrônico, tipo MENOR PREÇO, de empresas com sede ou filial no Rio de Janeiro/RJ ou região metropolitana, para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica – presencial e/ou documental – regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, visando garantir que os beneficiários tenham o adequado atendimento médico-hospitalar e que o faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada ou empresas conveniadas estejam em conformidade com as tabelas referenciais adotadas para convênio; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar.
- Contrato nº 25801344/2022 (296 Downloads)
- DOU Contrato nº 25801344/2022 (268 Downloads)
- 1º Termo Aditivo (184 Downloads)
- DOU - 1º Termo Aditivo (186 Downloads)
Demonstrações Contábeis 3º Trimestre/2022
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- DemonstracoesZContabeisZ3ZtrimZ2022.xls (412 Downloads)
- RelatorioZAuditoriaZ3ZTrimestreZ2022.pdf (431 Downloads)
- NotasZExplicativasZ3ZTrimestreZ2022.doc (484 Downloads)
Extrato de Dispensa de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221002327202213 . Objeto: Manutenção prévia nos Veículos Caminhonetes de Placas OFD-6063 e OFD-6013 Marca Chevrolet/S10 Modelo LS DD4, Diesel, ano 2013/2014 que seja considerado os seguintes itens: Bateria, Sistema de Alimentação de Combustível, Pneus, Fluidos, Óleo Lubrificante (motor e transmissão), Fluidos dos freios, Correias, Filtros de Ar, Combustível, Óleo e manutenção nos ares-condicionados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor abaixo do permitido no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 03/01/2023. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente Administrativo e de Finanças Substituto. Ratificação em 03/01/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.070,00. CNPJ CONTRATADA : 11.986.367/0001-42 HUGO AUTO CENTER LTDA.
(SIDEC - 04/01/2023) 135100-22211-2022NE000028
Declaração de Dispensa de Licitação Sureg/MT
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa objetivando a prestação de serviço de dedetização (desinsetização e desratização) em atendimento a sede administrativa da SUREG/MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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Declaração de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 18/2022
PROCESSO SEI Nº21220.001418/2022-33.
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção Emergencial na Empilhadeira em uso na Unidade de Floriano-Pi conforme Nota de Demanda(25168324)
Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para manutenção na Empilhadeira em uso pela Unidade Administrativa UA Floriano-PI nas atividades do PROVb. Na qual de acordo com o gerente da Unidade, apenas o autônomo Devan Barros dos Santos, CPF: 504.063.613-04 demonstrou capacidade técnica em resolver o problema no equipamento pelo valor de R$ 595,23 (quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).
- DeclaraoZdeZRatificaoZdeZDispensaZdeZLicitacaoZNZ18_2022.pdf (222 Downloads)
Terceirizados Conab/Sureg-MG- 4º Trimestre 2022
- Terceirizados_MG_7.pdf (324 Downloads)
Milho – Conjuntura Semanal – 02/01/2023
- Milho – Conjuntura Semanal – 02/01/2023 (322 Downloads)
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