Processo nº 21220.000140/2017-10. Termo Aditivo Nº 09/2022. Contrato nº 01/2018;

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Serviço de Segurança Ltda., CNPJ: 21.088.004/0001-43.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda - Da Vigência e Eficácia do Contrato nº 001/2018, que passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência da contratação da prestação desses serviços será de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 14.01.2023, conforme parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93". A Contratante exercerá a prerrogativa de rescisão antecipada do contrato, notificando a Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a contar da homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2022.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; c/c Art. 594, NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contatos da Conab.

Data Assinatura: 27.12.2022.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante Legal.

Objeto: contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente – Análise Técnico- Administrativa in loco e a Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós – Análise Técnico-Administrativa de Fatura; Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME; Auditoria Médica – presencial e/ou documental – com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico auditor, Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado – com emissão do respectivo parecer do médico auditor; Auditoria Técnico-Administrativa em negociações com a Rede Credenciada, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, com foco no princípio da economicidade, Vistoria para Credenciamento –Visita com Análise Técnico-Administrativa, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo; Assessoria Técnico-Administrativa em negociações com a rede a Rede Credenciada, mediante de Parecer Técnico-Conclusivo, com foco no princípio da economicidade, Assessoria Técnico-Administrativa em negociações com a Rede Credenciada, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, com foco no princípio da economicidade; Elaboração de Protocolos Técnicos; Análise técnico-administrativa de Processo e Auditoria Odontológica, para
operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, visando garantir que os beneficiários tenham o adequado atendimento médico-hospitalar e que o faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada esteja em conformidade com os procedimentos realizados, com os materiais e medicamentos utilizados, de acordo com as tabelas de remuneração vigentes e rigorosamente em obediência às normas da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data : 17/01/2023 às 10:00h (horário de brasília)

Local : https://www.comprasgovernamentais.gov.br

Processo n.º 21226.000440/2022-14

Objeto: Aquisição de determinador de umidade de leitura indireta para a UA BRASÍLIA.

Contratante: Sureg-DF e Entorno. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Valor R$ 23.000,00.

Contratado: LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA. CNPJ:  18.700.987/0001-12

Fundamento Legal: Artigo 420 e inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Declaração de dispensa de licitação em 02/01/2023 - Gerente da Unidade Armazenadora de Brasília: Rafael Rocha Marcola. Autoridade Ratificadora: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional.