Declaração de Inexigibilidade N.º 22833691/2022
Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais fora de ambiente hospitalar de exames laboratoriais aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde (empregados e seus dependentes), em atenção à Norma de Organização da CONAB – NOC nº 60.105, pelo período de 05 (cinco) anos e valor anual estimado em R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), por se tratar de mera estimativa, os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados no estado do Amazonas.
- ExtratoZdeZContratoZSABIN.pdf (377 Downloads)
- DeclaracaoZdeZInexigibilidadeZ-ZSEI_21218.000060_2022_71.pdf (352 Downloads)
- Apostilamento Contratual nº 31859066/2023 (249 Downloads)
- Apostilamento nº 02/2024 (144 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação Setad/Gefad/Sureg-MG
Objeto: Processo nº 21445.000441/2022-76, com amparo no artigo 416, § 5º, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC (NOC 10901), referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma na cadeira giratória da Gefad/MG.
- DECLARAyO-RATIFICAyO-CADEIRAZGEFAD.pdf (313 Downloads)
Acompanhamento das Lavouras - 17/07 a 23/07/22
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Plantio e colheita - 17/07 a 23/07/22
(219333 Downloads) -
Fenologia das Lavouras - 17/07 a 23/07/22
(766 Downloads) -
Monitoramento das Condições das Lavouras
(728 Downloads)
Ata de Registro de Preços - Papel A4
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de papel A4, conforme especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
- SEI_MAPAZ-Z22494713Z-ZAtaZdeZRegistroZdeZPreosZpapelZA4.pdf (360 Downloads)
RE 29 - Semana 25/07/2022
Na semana em análise (17 a 23/07), os destaques foram: as quedas de preços da batata e do tomate; e as altas de preços do mamão formosa e da melancia. Outros destaques feitos: quiabo, repolho, manga e morango. Veja também o prognóstico de temperatura e de chuva para os próximos dias, segundo o INMET.
- Resumo-Executivo-Prohort-29.pdf (448 Downloads)
Trigo – Conjuntura Semanal – 18/07 a 22/07/2022
- Trigo – Conjuntura Semanal – 18.07 a 22.07.2022 (342 Downloads)
Soja – Conjuntura Semanal – 18/07 a 22/07/2022
- Soja – Conjuntura Semanal – 18-07 a 22-07-2022 (384 Downloads)
Café – Conjuntura Semanal – 18/07 a 22/07/2022
- Café – Conjuntura Semanal – 18.07 a 22.07.2022 (1133 Downloads)
Apostilamento Contratual - n° 22918319 - Reabilit Serviços de Fisioterapia Ltda
Processo: 21222.000030/2020-33
Objeto: REAJUSTAR os seguintes serviços assistenciais à saúde:
Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 12,49%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022;
Pacotes - Reajuste de 12,46%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022.
Os novos valores contratuais passam a viger a partir da assinatura da presente apostila, com efeitos financeiros retroativos à 24/04/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratada: REABILIT SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 06.129.973/0001-01
Apostilamento Contratual n° 22919223 - Mediclin - Diagnóstico e Tratamento Ltda EPP
Processo: 21222.001190/2020-08
CONTRATO: 12950505/2020
Objeto: REAJUSTAR os seguintes serviços assistenciais à saúde:
Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 12,49%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022;
Pacotes - Reajuste de 12,46%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022.
Os novos valores contratuais passam a viger a partir da assinatura da presente apostila, com efeitos financeiros retroativos à 24/04/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratada: MEDICLIN - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA EPP
- SEI_MAPAZ-Z22919223Z-ZConabZ-ZApostilamentoZContratual.pdf (286 Downloads)
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