A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria 104092/2023, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do  tipo menor preço, sob o modo de disputa aberto, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
O procedimento licitatório se dará na forma da Lei nº 13.303/2016, do Decreto 10.024/2019 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível no endereço eletrônico h<ps://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-organizacao, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006, e mediante as condições estabelecidas neste Edital.