1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa UNITY SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.475.492/0001-02, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de aparelhos de  Ar Condicionado, lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.       O valor da contratação é de R$4.776,00(quatro mil, setecentos e setenta e seis reais). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36809761, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36764657, AUTORIZO a contratação da empresa UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 51.475.492/0001-02, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de aparelhos de  ar condicionado, lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35765602, no valor de R$4.776,00 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36809621, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional