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Terceirizados Conab/Sureg-RS - 2º Trimestre 2024

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo nº 002/2021, que entre si celebram a Conab e SMFN Participações LTDA

O presente Termo Aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 002/2021, firmado originalmente em 28/07/2021.

Quarta, 07 Agosto 2024 14:36

Demonstrações Contábeis 1º Trimestre de 2024

Contrato nº 12/2024 (36749581) - Objeto: Limpeza, Conservação, Higiene e Desinfecção - USHMH e USHML

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Conservação, Limpeza, Higiene e Desinfecção, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas áreas de uso comum, calçadas no entorno e baterias sanitárias, localizadas nas dependências dos Hortomercados Leblon e Humaitá, situados na Rua Gilberto Cardoso s/nº – Leblon, e Rua Voluntários da Pátria nº 446 – Botafogo.

Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Parágrafo Único - Os Serviços serão prestados de segunda a domingo, inclusive feriados, no horário de: Diurno - Hortomercado Humaitá - 07:00 às 19:00 horas (escala 12x36); Diurno - Hortomercado Leblon -  07:00 às 19:00 horas (escala 12x36); e Noturno - Hortomercado Humaitá - 07:00 às 19:00 horas (escala 12x36).

Contrato nº 12/2024 (36749581) - Objeto: Limpeza, Conservação, Higiene e Desinfecção - USHMH e USHML

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Conservação, Limpeza, Higiene e Desinfecção, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas áreas de uso comum, calçadas no entorno e baterias sanitárias, localizadas nas dependências dos Hortomercados Leblon e Humaitá, situados na Rua Gilberto Cardoso s/nº – Leblon, e Rua Voluntários da Pátria nº 446 – Botafogo.

Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Parágrafo Único - Os Serviços serão prestados de segunda a domingo, inclusive feriados, no horário de: Diurno - Hortomercado Humaitá - 07:00 às 19:00 horas (escala 12x36); Diurno - Hortomercado Leblon -  07:00 às 19:00 horas (escala 12x36); e Noturno - Hortomercado Humaitá - 07:00 às 19:00 horas (escala 12x36).

Termo de Rescisão Amigável - SEI Nº 36726152

RESCISÃO CONTRATUAL - Processo nº 21451.000284/2024-81. Termo de Rescisão Amigável SEI Nº: 36726152. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 11/2024, firmado originalmente em 27/06/2024, em razão da ocorrência da condição resolutiva prevista no item 2.2 do contrato, ante a homologação da licitação conduzida no processo administrativo nº 21451.000493/2023-44, a partir de 31/07/2024.

6º(Sexto) Termo Aditivo Ao contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº02/2022

Processo nº. 21220.000396/2021-11. Extrato do 6º(sexto) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Construtora Portela & Viana Ltda, CNPJ: 40.150.692/0001-79. Objeto: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o presente contrato. Fundamentação Legal: NOC 10.901, ART 497 RLC da Conab. Vigência: 08/08/2024 a 08/01/2025. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela - Eng. e Representante Legal.

Quarta, 07 Agosto 2024 08:36

Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2024 - Serviços de Assistência à Saúde - Sureg/PR

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial e hospitalarodontológica, e exames complementares, com sede ou filial no Paraná

Terça, 06 Agosto 2024 15:50

Aviso de Prorrogação

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES  ao  Serviço de Assistência à Saúde nº 002/2022 - CONAB/SP.

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de São Paulo, inscrita no CNPJ 26.461.699/0071-93, localizada na Rua Alameda Campinas, 433, 3º Andar, Jardim Paulista, São Paulo-SP, CEP: 01404-901, torna público a prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses a contar da data de 25/08/ 2.024, do credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médico-hospitalares aos beneficiários do Serviços de Assistência à Saúde - SAS, com vigência até 25/08/2.025.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do contrato de credenciamento, observados os pré-requisitos constantes no referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.

O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO
Superintendente Regional de São Paulo-SP

Terça, 06 Agosto 2024 14:15

Ata da 7ª Reunião Ordinária Ordinária, de 25/07/2024

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