Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000814/2022-89
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24327966 e Termo de Referência 24598423, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva com o fornecimento de materiais necessários para desinsetização das áreas totais interna da Superintendência Regional do Pará, assim como a desratização no piso térreo, jardins, esgotos e outras áreas sujeitas a possível infestação, incluindo a apresentação do Certificado de Saneamento, exigido pela Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000813/2022-34
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24325708 e Termo de Referência 24570229, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAES - ME, CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva com o fornecimento de materiais necessários para a limpeza geral, desinfecção e higienização de 01 (Uma) caixa d'água de 13.000 (Treze mil) litros e 01 (Uma) cisterna de 15.000 (Quinze mil) litros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).
Ata 323ª Reunião Extraordinária da Direx, de 07/12/2023
- AtaZ323.pdf (272 Downloads)
Ata 322ª Reunião Extraordinária da Direx, de 06/12/2023
- AtaZ322.pdf (230 Downloads)
Ata 1643ª Reunião Direx, de 05/12/2023
- AtaZ1.643.pdf (244 Downloads)
Apostilamento Contratual conab/se - 32135703 2023
O objeto do presente Apostilamento é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA RESPONSABILIDADE PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/PEÇAS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000182/2022-53
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20285906, e Termo de Referência 20669121, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de LEANDRESON MONTEIRO, CPF: 737.224.132-49, objetivando a prestação de serviços de roçagem e poda de árvore na área interna da Unidade de Santarém/Pa, cujo terreno mede 5.678,25 m², sendo 1.446,00 m² de área construída, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000636/2022-96
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 22948911 e Termo de Referência 23638551, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa POSTO PIT STOP DUQUE LTDA, CNPJ 24.902.119/0001-18, objetivando o fornecimento de 200 (duzentos) litros de Gasolina Comum e 600 (seiscentos) litros de Óleo Diesel para abastecer a frota de veículos da Superintendência Regional da Conab no Estado do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor previsto da contratação é de R$ 5.418,00 ( cinco mil, quatrocentos e dezoito reais), com prazo de vigência de 12 meses.
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000424/2022-17
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21668146 e Termo de Referência 22141244, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de desinsetização nas áreas totais interna e desratização no piso térreo, jardins, esgotos e outras áreas sujeita a possível infestação, incluindo a apresentação do Certificado de Saneamento, exigido pela Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000422/2022-10
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21655711 e Termo de Referência 22154175, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ Nº 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de limpeza geral, desinfecção e higienização de 01 (uma) caixa de água de 13.000 (treze mil) litros e de 01 (uma) cisterna de de 15.000 (quinze mil) litros da Sureg/Pa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).
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