Declaração de Dispensa de Licitação Sureg/MT
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa objetivando a aquisição de 05 (cinco) Bebedouros refrigerador, Karina, tipo coluna, com suporte para garrafão de 20 litros, 127 V, para atender a necessidade premente da Sede Administrativa da Superintendência Regional da CONAB em Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21453.000801/2023-11
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: Antônio Juarez da Silva Barbosa
CNPJ nº 21.397.311/0001-06.
Objeto: Conserto de Persianas da Sede Regional
Valor total: R$ 22.686,30.
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 02/01/2024.
Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração.
Data da autorização: 02/01/2024.
Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.
Extrato de Contrato Administrativo nº 039/2023
Processo nº. 21445.000326/2022-00.Contrato Administrativo: Conab Nº: 039/2023 .Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ: 01.406.617/0001-74 .Objeto: Execução do programa de estágio da Conab- Sureg-MG. Pregão Eletrônico n.º 005/2023 de 24/11/2023.Fundamento legal: Lei Nº 13.303/2016, Decreto Nº 10.024/2019 e Regulamento de licitações e Contratos (RLC) da Conab. .Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 3.3.90.39.25 (taxa de administração) e 3.3.90.36.07 (bolsa estágio), Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte de recurso1050, do Plano Interno BOLESTAGIO, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE001189, de 26/12/2023. Valor da contratação: Os custos totais mensal e anual estimados para a prestação dos serviços são de R$ 7.308,19(sete mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) e R$ 87.698,28(oitenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Prazo de vigência: 02/01/ 2024 à 02/01/2029.Data da Assinatura: 02/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional Substituto . Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais
Contrato Conab/Sureg-SP nº 32817832/2023
Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
- ContratoZAdministrativo-.pdf (276 Downloads)
- Termo Aditivo nº 1/2024 (110 Downloads)
Aquisição de Bens (Ordem de Compra) - 2023
Objeto: Aquisições de Bens da Sureg/RR - 2023
- ORDEM DE COMPRA 32918151 - estabilizadores (262 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 32897912 - refrigerador 300 lts (255 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 32897924 - bebedouro industrial (258 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 32897898 - soprador-aspirador e lavadora alta pressão (256 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 32897778 - máquina de costurar boca de saco (250 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 32897098 - balança urano semi analítica (252 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 32145655 - aquisição de papel a4 (246 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 30718338 - produtos controle pragas e roedores (259 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 28207246 - material e ferramentas para pintura (253 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 27584777 - recarga de extintores co2 e h2o (241 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 26965350 - cinta ergonômica lombar-abdominal (251 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 26965241 - rolo de pintura_ancinho jardinagem_copo descartável (234 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 26964517 - material pintura e de almoxarifado (238 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 26959015 - material de almoxarifado (230 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 26954073 - material de manutenção predial (248 Downloads)
- ORDEM DE COMPRA 26950961 - cartucho e cilindro de toner (244 Downloads)
Contratação Direta - Aquisição de 08 aparelhos de ar-condicionado 12.000 BTUs (2023)
Processo nº 21223.000339/2023-66
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Superintendência Regional de Roraima.
Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ: 26.461.699/0474-97
Contratado: WALTER DA PAIXÃO ASSUNÇÃO - CNPJ 50.362.641/0001-64
Contrato nº 32248129/2023 - aquisição de 08 unidade de 12.000 BTU's
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21/11/2023, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017.
Dispensa de Licitação em 19/09/2023 - Gerente de Finanças e Administração: Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: Janderson Maués do Nascimento - Superintendente Regional.
Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
Acessar o link: https://portaldatransparencia.gov.br/
Clicar em Licitações e Contratos > Consulta Licitações
Filtro > Órgão > Digitar: Conab Sede Sureg Roraima > Adicionar > Consultar
- TERMO DE REFERÊNCIA (253 Downloads)
- DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (242 Downloads)
- CONTRATO 32248129/2023 (290 Downloads)
Contratação Direta - Aquisição de 04 aparelhos de ar-condicionado 18.000 BTUs (2023)
Processo nº 21223.000339/2023-66
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Superintendência Regional de Roraima.
Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ: 26.461.699/0474-97
Contratado: WALTER DA PAIXÃO ASSUNÇÃO - CNPJ 50.362.641/0001-64
Contrato nº 31718086/2023 - aquisição de 04 unidade de 18.000 BTU's
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 23/10/2023, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017.
Dispensa de Licitação em 19/09/2023 - Gerente de Finanças e Administração: Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: Janderson Maués do Nascimento - Superintendente Regional.
Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
Acessar o link: https://portaldatransparencia.gov.br/
Clicar em Licitações e Contratos > Consulta Licitações
Filtro > Órgão > Digitar: Conab Sede Sureg Roraima > Adicionar > Consultar
- TERMO DE REFERÊNCIA (241 Downloads)
- DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (240 Downloads)
- CONTRATO 31718086/2023 (241 Downloads)
Terceirizados Matriz - 1º e 2º Trimestres de 2023
Objeto: Relação de terceirizados constantes nos contratos sob gestão da Superintendência de Administração - Supad.
- RelaoZdeZTerceirizadosZ-ZSupadZZZ-Z1ZeZ2ZTriZ2023Zv1.pdf (314 Downloads)
Terceirizados Matriz - 3º e 4º Trimestres de 2022
Objeto: Relação de terceirizados constantes nos contratos sob gestão da Superintendência de Administração - Supad.
- RelaoZdeZTerceirizadosZ-ZSupadZZZ-Z3ZeZ4ZTriZ2022.pdf (278 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 129/2023
1. Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.002220/2023-13, tais como: DOD 32326150, Pesquisa de Preços 32023174, Termo de Referência 32023409 e Cotação Eletrônica 041/2023 (doc. 32159889) declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97, objetivando o fornecimento de um podador de árvores e arbustos destinado a unidade armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
3. O valor da contratação é de R$ 1.016,73 (um mil dezesseis reais e setenta e três centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.
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