Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000314/2022-47
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21087883 e Termo de Referência 26673693, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa FERNANDO A F NAZARE NETO ME, CNPJ: 05.630.020/0001-60, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, em 07 (Sete) equipamentos de informática (Nobreaks e estabilizadores), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$1.351,00 (Um mil trezentos e cinquenta e um reais).
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21453.000704/2023-29
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: Camilla S. Schmidt Coworking
CNPJ nº 35.097.788/0001-80
Objeto: aquisição de 20 cadeiras para a Sureg/RS
Valor total: R$ 18.080,00.
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 04/01/2024.
Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração.
Data da autorização: 04/01/2024.
Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.
Contrato nº 13/2023 (32422027) - objeto do presente instrumento é a emissão de apólice de seguro na modalidade de Responsabilidade Civil.
O objeto do presente instrumento é a emissão de apólice de seguro na modalidade de Responsabilidade Civil para riscos de acidentes pessoais, danos elétricos, danos morais e danos a veículos na área de carga e descarga apenas, nos Hortomercados Humaitá e Leblon, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Contrato nº 13/2023 (249 Downloads)
- Publicação DOU (244 Downloads)
Edital de Pregão Eletrônico Conab Sureg/RJ nº 90001/2024
Nº Processo: 21451000630202260. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Ly r a Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos, para suprir as necessidades nas instalações da Conab.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O detalhamento dos custos unitários e outras especificações sobre os serviços constam no Item 7 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O nº da Licitação consta no Sistema como 90001, pois o sistema não estava aceitando 01, que é o número de fato (01/2024). A opção da lei 14.133/2021 foi selecionada, pois o sistema não aceitou outra. Correto são Lei nº 13.303/2016, do Decreto nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab..
- Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (358 Downloads)
- D.O.U. - Aviso de Licitação (322 Downloads)
- DOU - Resultado de julgamento (270 Downloads)
- 1º Termo Aditivo (49 Downloads)
Declaração de Ratificação de Dispensa de Licitação n º22-2023
DECLARAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº21220.000954/2023-01
Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV , do regulamento supra, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 20 unidades de cilindro drum de imagem para as impressoras okidata B431 para as impressoras da Sureg-PI , a qual a licitante vencedora que cotou a melhor proposta foi a empresa:COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ Nº 30.870.178/0001-54 pelo valor total de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais).
Declaração de Ratificação de Dispensa de Licitação n º19-2023
DECLARAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº21220.000877/2023-81
Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva inclusive com reposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar(Spli), a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: R R REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 51.428.272/0001-28 pelo valor total estimado para despesa anual no valor de R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais).
Declaração de Ratificação de Dispensa de Licitação n º20-2023
Declaração de Ratificação de Dispensa de Licitação
PROCESSO SEI Nº 21220.000680/2023-41
Objeto: contratação de empresa especializada em dedetização e desratização para realizar trabalho de extermínio de baratas, ratazanas, escorpiões,cupins e outros insetos, nas dependências da Unidade Armazenadora UA Parnaíba, em consonância com o que estabelece as normas alusivas as boas práticas, a exemplo do RDC nº 14/2014 da Anvisa, bem como as normas das vigilâncias sanitárias municipal e estadual, e ainda preservação de estruturas e equipamentos em madeira, que são afetados por cupins e outras pragas.
Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para aquisição, por demanda, do material objeto dessa licitação.
Após coleta das propostas das empresas interessadas e por meio do Mapa Comparativo de Preços(30318663), a Empresa AGRO DEDETIZADORA EXPANSÃO, CNPJ: 10.714.163/0001-90 propôs o menor preço para realização dos serviços com o valor de R$ 1.028,00 (Hum mil vinte e oito reais).
Declaração de Ratificação de Dispensa de Licitação n º18-2023
Declaração de Ratificação de Dispensa de Licitação
PROCESSO SEI Nº 21220.000344/2023-07
Objeto: contratação de empresa especializada em dedetização e desratização para realizar trabalho de extermínio de baratas, ratazanas, escorpiões,cupins e outros insetos, nas dependências Administrativas e Armazéns na Sede da Conab/Sureg-PI e Unidade Armazenadora UA Teresina em seus dois endereços(REFFSA E DISTRITO INDUSTRIAL), em consonância com o que estabelece as normas alusivas as boas práticas, a exemplo do RDC nº 14/2014 da Anvisa, bem como as normas das vigilâncias sanitárias municipal e estadual, e ainda preservação de estruturas e equipamentos em madeira, que são afetados por cupins e outras pragas.
Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para aquisição, por demanda, do material objeto dessa licitação.
Após coleta das propostas das empresas interessadas e por meio do Mapa Comparativo de Preços(), a Empresa A. ARAUJO PINTO - ME (ECO TEC PRAGAS URBANAS), CNPJ: 18.397.949/0001-32 cotou o menor preço para realização dos serviços com o valor de R$ 7.067,00 (sete mil sessenta e sete reais).
Declaração de Ratificação de Dispensa de Licitação n º17-2023
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Sei Nº21220.000061/2023-57
Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra, para contratação Instituição/profissionais cadastrados no CBM/PI que ofereça Curso de formação de brigada voluntária de incêndio para empregados da Conab/SUREG/PI com emissão do Certificado de treinamento de Brigada de Incêndio, ou outro documento equivalente, que teve como licitante vencedora a EMPRESA R & G SOLUCOES MEDICAS LTDA(AUDITAR SOLUÇÕES), CNPJ: 31.576.4330001-13, apresentou a proposta mais vantajosa para treinamento de brigada voluntária de incêndio para sede da Conab/Sureg-Pi e unidades armazenadoras nas cidades de Picos, Parnaíba e Floriano-Pi pelo valor total de R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais).
Extrato de Termo Aditivo
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21205.000039/2019-19, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 08.563.754/0001-61 . Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC e, o reequilibrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 138/2019, com fundamento legal na Cláusula Décima Terceira do Contrato Original e Artigos 500, 501 e 511 e do RLC. Vigência: inicia-se em 13/01/2024 e, finda em 13/01/2025. Nota de Empenho nº 2023NE000727 e 2023NE000783 de 27/12/2023. Data de Assinatura: 03/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Luana Milena do Amor Divino dos Santos, Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: João dos Santos Peixoto Filho – Responsável Legal.
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