PROCESSO SEI Nº 21220.001170/2022-19

Objeto: Aquisição de 07(sete) equipamentos bebedouros gela-água de coluna com refrigeração por compressor, , conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (32213534). 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda(32090680), Termo de Referência(32213534)),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11 na qual consagrou-se vencedora por apresentar a proposta mais vantajosa e por habilitar-se ao apresentar toda a documentação exigida conforme Termo de Referência(32213534).

O valor da total da aquisição será de R$ 7.864,50 (sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)​.

DECLARAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

 PROCESSO SEI Nº21220.000769/2023-16

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV , do regulamento supra, para contratação de empresa especializada no serviço de calibragem e aferição de detectadores  de  mono gás fosfina (PH3 ) em uso nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI, a qual a licitante vencedora que cotou a melhor proposta foi a empresa: C4M COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS  pelo valor total  de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais)​ .