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Quarta, 10 Janeiro 2024 09:00

4º Levantamento - Safra 2023/24

Dispensa de Licitação nº 024/2023

Processo Administrativo: 21444.002256/2023-15.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: 49.461.906 Raimunda Da Conceição Coelho Da Silva. CNPJ: 49.461.906/0001-00.

Objeto:  Aquisição de equipamentos e acessórios de audiovisual para o auditório da Sede da Sureg/MA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 24/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 27/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 27/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.

Assinatura: 08/01/2024.

Valor estimado: R$ 24.469,90 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).

Empenhos: 2023NE000569.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Raimunda da Conceição Coelho da Silva, Responsável Legal.

Contrato Sureg/RS nº 06/2024

Conserto do telhado da Sede da Sureg/RS

Dispensa de Licitação N°32588222 - Impressoras

Processo: 21222.001023/2023-00

Objeto: aquisição de  06 unidades de impressoras multifuncionais a laserpara suprir a demanda da SUREG/AL.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada:  VS SOUND COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ:20.279.680/0001-31 , no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos e reais)

Fundamentação legal: Art. 420, RLC

 

Dispensa de Licitação N° 32055381 - Aquisição de móveis

Processo: 21222.000797/2023-13

Objeto: aquisição de móveis para suprir a demanda da SUREG/AL.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada: RA DE SOUZA E SILVA  LTDA, CNPJ 08.412.599/0001-82, no valor de R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais)

Fundamentação legal: Art. 420, RLC

 
 

Extrato de Contrato Simplificado - Geope/Seope/Sureg-MG

Processo nº: 21445.005437/2023-85. Contrato Simplificado: nº 32953512. Contratante: CONAB CNPJ 26.461.699/0121-97. Contratada: BRIX INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA., CNPJ 13.313.576/0001-50. Objeto: Aquisição de Balança semianalítica para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG. Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação. Fundamento legal: Artigo 416 do RLC. Dotação orçamentária: Nota de Empenho: 2023RO000357. Valor da contratação: R$ 6.499,00 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo de vigência do contrato:  06 meses. Data da Assinatura: 04/01/2024. Partes signatárias: Pela contratada Rafael Fileti Cofani e pela Contratante Luiz Eduardo Marques Dumont (Superintendência Regional) e Paula Cristina da Silva ( Gerência de Operações).

RETIFICAÇÃO: Valor da contratação: R$ 6.798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais).

Contrato Conab/Sureg/AM nº 01/2024

Objeto: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cancelas eletrônicas, do tipo robô pivô, para suprir a demanda da Unidade Armazenadora de Manaus e da Sede da Superintendência Regional do Amazonas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Terceirizados Conab/Sureg-CE - 4º Trimestre 2023

Dispensa de Licitação nº 023/2023

Processo Administrativo: 21444.002255/2023-62.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: 49.461.906 Raimunda Da Conceição Coelho Da Silva. CNPJ: 49.461.906/0001-00.

Objeto:  Aquisição de 05 (cinco) impressoras multifuncionais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 23/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 28/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 28/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.

Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.

Assinatura: 08/01/2024.

Valor estimado: R$ 26.959,40 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

Empenhos: 2023NE000570.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada: Raimunda da Conceição Coelho da Silva, Responsável Legal.

Declaração de Dispensa de Licitação Sureg/MT

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa objetivando o fornecimento de equipamentos de informática, Nobreak's, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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