Declaração de Dispensa de Licitação Sureg/MT
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa objetivando a aquisição de 01 (um) caixa de som amplificada com potência mínima: 300 a 350 Watts RMS, 02 (dois) microfones e 01 (um) pedestal para uso no auditório da Sede da SUREG/MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000665/2023-39
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30844438, Termo de Referência 31305346, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das empresas GRACIELE SILVA VIEIRA DE SOUZA, CNPJ 19.471.715/0001-50, objetivando o fornecimento de materiais de expediente por meio de Cotação Eletrônica, para atender, às demandas da Sede, UA/Ananindeua e demais Programas conduzidos pela Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ R$1.644,00 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000665/2023-39
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30844438, Termo de Referência 31305346, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das empresas DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ 51.372.643/0001-05, objetivando o fornecimento de materiais de expediente de por meio de Cotação Eletrônica, para atender, às demandas da Sede, UA/Ananindeua e demais Programas conduzidos pela Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ R$315,10 (trezentos e quinze reais e dez centavos).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000653/2023-12
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30798816 e Termo de Referência 31805119, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços preventivos dos reservatórios de água de higienização, desinfecção e limpeza geral de 01 caixa d'água e 01 cisterna localizadas no prédio da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000652/2023-60
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30798347 e Termo de Referência 31793444, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de preventivos de controle de pragas com o fornecimento de material para desinsetização e desratização nas áreas interna e externa do prédio da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000658/2023-37
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30805223 e Termo de Referência 31779977, declaramos afastada a licitação com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa EXTIMBRASIL COMÉRCIO DE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.317.219/0001-96, objetivando a contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais necessários de recarga em 12 (doze) extintores de incêndio localizados no prédio da extinta UA/Marabá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 1.680,00 (hum mil e seiscentos e oitenta reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000657/2023-92
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30801883 e Termo de Referência 31775339, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa L MARIA LOPES MAIA, CNPJ: 00.640.210/0001-44, objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material para a recarga de 14 (quatorze) extintores de incêndio existentes na extinta UA/Santarém, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 1.860,00 (hum mil e oitocentos e sessenta reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000619/2023-30
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30436956 e Termo de Referência 30627814, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de FRANCISCO DE SOUSA ALVES, CPF: 513.341.942-20, objetivando a Prestação de serviços de roçagem e retirada de entulhos e mato da área do terreno da Companhia Nacional de Abastecimento localizado no município de Marabá-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000564/2023-68
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30277572 e Termo de Referência 30598852, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa FENIX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 48.843.300/0001-69, objetivando o fornecimento de 20 rolos de fio de (250g), para costurar sacaria de Polipropileno, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$ 440,76 (quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos).
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21448.000601/2023-38
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30300833, Nota Técnica 30417885, Termo de Referência 30417988 e Nota de Empenho 32166028, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa VALENCY TRADE SERVICE LTDA, CNPJ: 36.895.360/0001-46, objetivando a aquição de 29 cadeiras para escritório, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da aquisição é de R$ 15.483,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais).
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