Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº:18/2023
Processo nº. 21220.000680/2023-41.
Extrato de Contrato Administrativo nº 18/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0410-22. Contratada: Empresa Dedetizadora Agro Expansão, CNPJ: 10.714.163/0001-90.
Objeto: especializada em dedetização e desratização para realizar trabalho de extermínio de baratas, ratazanas, escorpiões,cupins e outros insetos, nas dependências Administrativas da Unidade Armazenadora UA PArnaíba-PI. Valor total da Contratação R$ 1.028,00 (hum mil e vinte e oito reis). Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART 416, II e Lei n.° 13.303/2016. Nota de Empenho 2023NE000019. Vigência: 25/09/2023 a 25/10/2023. Data da Assinatura: 25/09/2023.
Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Juarez de Souza Fontenele - Representante Legal
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Ata 1629ª Reunião Direx, de 30/08/2023
- AtaZ1.629.pdf (261 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 85/2023
Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa EXTINTORES MONTES CLAROS LTDA, CNPJ 08.315.943/0001-15, objetivando a recarga e manutenção de extintores da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG, no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).
- Decl.ZDispensaZ085_2023ZeZautorizao.pdf (219 Downloads)
Contrato de Credenciamento N.º 04/2020
Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Doenças Renais pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, observado o Item 4 - Das Definições e Item 10- Do Atendimento.
- ContratoZdeZCredenciamentoZ04-2020.pdf (253 Downloads)
- TermoZApostilamento.pdf (234 Downloads)
Extrato de Contrato - Gefad/Sereh/Sureg-MG
Processo: 21445.005339/2023-48. Contrato nº 19/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 076/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 00.374.632/0001-15. Objeto: serviços médicos em consultas e cirurgias oftalmológicas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 21/09/2023 a 21/09/2028. Data da Assinatura: 21/09/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Décio da Costa Lima Junior, Felício Aristóteles da Silva e Eduardo Adan França Alves - sócios.
Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg-SE n° 06/2023
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 135629
Nº Processo: 21227000013/2019-12.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços comuns de engenharia, de manutenção preventiva, preditiva e proativa (mensal, trimestral, anual) e corretiva (POR DEMANDA), com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, para os aparelhos de ar-condicionado, sob o regime de Serviços Terceirizados, para atender a Sede da Superintendência Regional de Sergipe (Sureg/SE) e para a Unidade Armazenadora Itabaiana (UA Itabaiana), nos itens, quantitativos e condições indicados no Projeto Básico; bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I, do Edital de Licitação.
Edital: 26/09/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José – Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras.
Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente Regional
- Edital e Anexos (590 Downloads)
- Relação de Itens (378 Downloads)
Dispensa de Licitação n° 30907722
Processo: 21222.000877/2023-61
Objeto: aquisição de baterias de 100 amperes para utilização em veículo de serviço desta Superintendência Regional de Alagoas.
Contratada: PESSANHA NEGOCIOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 36.948.987/0002-07, no valor de R$ 1100,00 (um mil e cem reais)
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Fundamentação legal: Artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016
- DeclaraoZdeZdispensa_8.pdf (265 Downloads)
Apostilamento - Contrato n° 20515571/2022
PROCESSO: 21222.000709/2021-11
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 20515571/2022
Objeto: efetivar a repactuação preços relativo ao aumento de vale transporte na cidade de Maceió/AL, conforme publicação no Diário Oficial do Município de Maceió (Doc. SEI 27672908) que passou a ser no valor de R$ 4,00, a partir de 31/05/2023, sendo a variação do contrato correspondente a: R$ 121,16 (cento e vinte e um reais e dezesseis centavos) mensais, a partir de 01/06/2023.Indenizar a Contratada no valor de R$ 363,48 (trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) referente ao período de 01/06/2023 à 31/08/2023. Reajustar o valor da parcela mensal do contrato no importe de R$ 121,16 (cento e vinte e um reais e dezesseis centavos), a qual passará ao valor de R$ 13.481,96 (treze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), a partir do faturamento da competência 09/2023.
Contratada: CONTRATADA: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Contratante: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 21222.000709/2021-11
Fundamentaçao legal: Art. 509 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901
- SEI_MAPAZ-Z30950521Z-ZConabZ-ZApostilamentoZContratual.pdf (245 Downloads)
Termo Aditivo n° 30945263 - ALGAR
PROCESSO CONAB Nº 21222.000015/2019-51
CONTRATO ADMINISTRATIVO SUREG/AL Nº: 24155842/2022
Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 27/09/2023 à 27/09/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratada: : ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74
Fundamentação legal: Art. 488, RLC
- TermoZAditivoZ-ZAlgar.pdf (236 Downloads)
Arroz – Conjuntura Semanal – 25/09/2023
- Arroz – Conjuntura Semanal – 25/09/2023 (340 Downloads)
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