Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação SEI Nº39425370-2025
PROCESSO SEI Nº21220.000672/2024-86
Objeto: A contratação em questão visa disponibilizar elementos essenciais para a realização reconstrução do PIso em todas as dependências da UA-PICOS/PI. Ressalta-se que o prédio em questão apresenta sinais de ação do tempo e intempéries que atinge a imagem da Companhia como demonstrado na Nota de Demanda (39372007) e neste termo de referência(39385234).
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda(39372007), Termo de Referência(39385234) e Matriz de Risco (39425117), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Picos Construções e Empreendimentos Imobiliários, CNPJ: 07.595.623/0001-01, na qual consagrou-se vencedora por apresentar a proposta mais vantajosa e por habilitar-se ao apresentar toda a documentação exigida conforme Termo de Referência(39385234).
O valor da contratação é de R$ 16.244,47 (Dezesseis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Autorizado e assinado por:
ALESSANDRO MENDES DA COSTA DANILO ROCHA BRITO VIANA
Analista/Gerência de Finanças e Administração-Gefad/PI Analista/Superintendência Regional do Piauí - Sureg/PI
Gerente Regional Superintendente Regional
- SEI_MAPAZ-Z40208678Z-ZConabZ-ZDeclarao.pdf (129 Downloads)
Edital nº 10119664_1/2025 (TED Nº 37916321/2024)
Processo SEI Conab: 21200.005477/2024-81
Objeto: Seleção pública para contratação de empresa para prestação de serviço de TI, com o objetivo de se realizar o projeto de transformação digital para redes de cidadania, para execução em Brasília,
conforme instrumento convocatório e seus anexos.
link acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/02385669000174/2025/69
extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000534/2024-33
Objeto: Este Contrato tem por objeto a aquisição dos exaustores para a UA Rio Formoso para a Unidade Armazenadora Rio Formoso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. .
Resolução Direx n.º 01, de 21/01/2025
Ementa:
1. APROVAR as alterações da Norma de Fiscalização e de Pós-Fiscalização - NOC 30.701.
- direx_01_21_01_2025_aprovar_NOC_30.701.pdf (169 Downloads)
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92001/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004737/2024-28, tais como: DOD 37605086, Nota de Demanda 38801147 e Termo de Referência 39306533, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa RBC Representações e Serviços Ltda, CNPJ 49.024.411/0001-06, objetivando a prestação dos serviços de limpeza externa de pátio, jardinagem, roçagem, capina das áreas verdes, com fornecimento de material e mão de obra para a UA de Uberaba/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92001/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Contrato Conab/Sureg-Ro n° 01/2025 - Prestação de serviços de manutenção/adequação de transformação de Balança Rodoviária , para atender para atender UA CACOAL/RO.
Objetivo: Prestação de serviço de manutenção , adequação e transformação de balança rodoviária na Unidade Armazenadora da Conab em Cacoal/RO.
- SEI_MAPAZ-Z40016656Z-ZConabZ-ZContratoZAdministrativoZBalana.pdf (143 Downloads)
Termo Aditivo n°04 ao Contrato Administrativo Sureg/RO nº 02/2021- Prestação De Serviços de Vigilância Armada Armada - G. J. SEG. VIGILÂNCIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 01/2022 firmado originalmente em 01/02/2022, conforme prevê a Cláusula Segunda, bem como os artigos 488 e 494, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
- SEI_MAPAZ-Z40174561Z-ZConabZ-ZTermoZAditivoZContratoZAdm_.pdf (144 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 01/2025
Processo Nº 21220.001853/2024-20.
Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 01/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0409-99 e a empresa MAGNA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.964.815/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de portas, janelas e esquadrarias de ferro a ser instalado na Unidade Armazenadora na cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência. Vigência: 21/01/2025 a 21/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000014. Valor a ser pago é de R$ 41.653,21(Quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três e vinte e um centavos). .Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 21/01/2025. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal: . Japhet Francisco de Moura Albuquerque.
- ContratoZAdministrativoZConab-Sureg-PIZNZ01-2025.pdf (158 Downloads)
- SEI_MAPAZ-Z39427277Z-ZConabZ-ZRLC_ZDeclaraoZdeZDispensaZdeZLicitao.pdf (157 Downloads)
Boletim Hortigranjeiro Janeiro 2025
- Tabelas-de-Dados-Boletim-Hortigranjeiro-Janeiro-2025.xlsx (522 Downloads)
- Boletim-Hortigranjeiro-Janeiro-2025.pdf (969 Downloads)
Mandioca – Análise Mensal – Dezembro 2024
- Mandioca_Analise_Mensal_Dezembro_2024.pdf (439 Downloads)
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