Processo n.º 21226.000068/2025-81

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda (DOD) 40459558,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ASC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 50.247.448/0001-82, objetivando a aquisição de bateria automotiva, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 998,91 (novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).

Processo n.º 21226.000093/2025-64

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda (DOD) (40785372) e na Nota de Demanda (40790218), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa RORIFIOS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - CNPJ: 13.831.802/0001-95, objetivando a aquisição de 300 rolos de fio para costurar boca de saco em 100% poliéster de 250 g destinados à costura de sacaria de polipropileno para acondicionar milho em grãos para fins de abastecimento social no âmbito do Programa de Venda em Balcão(Provb). conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (40880979). O valor da contratação é de R$ 2.447,50  (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), com prazo de entrega de 05 (cinco) dias, contados da data de assinatura do Contrato Simplificado/Ordem de Serviço.

Processo n.º 21226.000093/2025-64

Considerando os elementos contidos no referido processo, tais como a solicitação contida no Despacho UABSB (SEI 40643489), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa TRANSPORTADORA RESENDE LTDA, CNPJ 07.862.757/0001-33, objetivando a contratação de serviço de transporte interestadual de veículo, de Brasília/DF para Aracaju/SE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na proposta comercial.

O valor da contratação é de R$ 6.318,28 (Três mil, trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).

Processo n.º 21226.000501/2024-05

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Conab - RLC: Nota de Demanda UABSB/DF 38768958 e Conab - RLC: Termo de Referência (TR) - Bens GEFAD/DF 40260100,  declaramos afastada a licitação, com fundamento nos artigos 420 e 416 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ELETRO DINÂMICA AUTOMAÇÃO MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA,  CNPJ: 29.525.954/0001-08, objetivando a manutenção dos motores  do sistema de transporte do Silo Búfalo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada. O valor da contratação é de R$ 17.967,22 (dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos).

Processo n.º 21209.000662/2011-84

Objeto: elaboração do Projeto Básico e Executivo Arquitetônico e de prevenção e combate a Incêndio e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratado: PHN SERVIÇOS DE PROJETOS, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO EM INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.713.410/0001-00. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 420 e inciso I do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos. Declaração de dispensa de licitação em 29/11/2024 - Gerente de Finanças e Administração: Rafael Dias Monteiro. Autoridade Ratificadora: Sebastião Pereira Gomes - Superintendente Regional.

Processo SEI N.º 21226.000422/2024-96

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda (DOD) UABSB/DF (SEI nº 37915216) e na Nota de Demanda (37916042), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 e 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AGROPEÇAS LTDA - CNPJ 00.696.344/0001-87, objetivando a aquisição de novo sistema de comando para o pulverizador de grãos da UA Brasília, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na Nota de Demanda (37916042) e do Termo de Referência (38721414). O valor da contratação é de R$3.455,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Processo SEI N.º 21226.000434/2024-11

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Conab - RLC: Nota de Demanda SEADE/DF 38145768, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das empresas abaixo relacionadas, objetivando a aquisição de equipamento de proteção individual e material elétrico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 5.222,41 (cinco mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).

Processo SEI nº 21226.000469/2024-50

1. Considerando os elementos contidos no processo, tais como a justificativa exposta na Nota de Demanda SEADE/DF (SEI 38384704), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa EXTINTORES ROCHA LTDA, CNPJ 52.162.837/0001-30, objetivando recarga dos extintores da SUREG/DF e UA BRASÍLIA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na nota de demanda e na proposta comercial.

2. O valor da contratação é de R$ 2.270,00 (Dois mil, duzentos e setenta reais).

Processo SEI nº 21226.000477/2024-04

1. Considerando os elementos contidos no Processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda (DOD) UABSB/DF (SEI 38455183) e na Nota de Demanda (SEI 38456381), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AURELIANO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 03.218.300/0001-30, objetivando a manutenção dos rufos e limpeza das calhas do silo Búffalo da UA Brasília, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na Nota de Demanda citada e da proposta da Contratada (SEI 38457193). O valor da contratação é de R$38.364,75 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias. 

Processo SEI nº 21226.000475/2024-15

1. Considerando os elementos contidos no Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda SEI 38499425, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa AURELIANO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 03.218.300/0001-30, objetivando a manutenção do portão de acesso de caminhões da UA Brasília, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na Nota de Demanda e da proposta da Contratada SEI 38499435.

2. O valor da contratação é de R$29.669,61 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.