Processo SEI N.º: 21226.000176/2024-72

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda SEADE/DF 37664576,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa SCHEIDT & PERLIN SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ:  35.257.659/0001-02, objetivando a manutenção preventiva (revisão de 40.000km) dos veículos placas REN5E50 e REN5E54. O valor da contratação é de R$ 5.208,28 (cinco mil duzentos e oito reais e vinte e oito centavos).

Processo SEI N.º: 21226.000173/2024-39

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 34648853, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa BALANCAS GOBITECH LTDA, CNPJ: 27.337.390/0001-46, objetivando a manutenção das balanças da Unidade Armazenadora de Brasília com posterior aferição do INMETRO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na Nota de Demanda. O valor da contratação é de R$9.245,00 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais).

Processo SEI N.º 21226.000304/2024-88

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Conab - RLC: Documento de Origem da Demanda (DOD) UABSB/DF (SEI 36435269) e Conab - RLC: Nota de Demanda UABSB/DF (SEI 36435655), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo inciso II do artigo 416 e artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ELETRO DINÂMICA AUTOMAÇÃO MOTORES E EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ: 29.525.954/0001-08, objetivando a manutenção dos motores elétricos responsáveis pela movimentação dos grãos no Silo Búfalo da UA Brasília. O valor da contratação é de R$ 6.220,28 (Seis mil, duzentos e vinte reais e vinte e oito centavos).

Processo SEI N.º 21226.000305/2024-22

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Conab - RLC: Documento de Origem da Demanda (DOD) UABSB/DF (SEI 36453504) e Conab - RLC: Nota de Demanda UABSB/DF (SEI 36453850), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo inciso II do artigo 416 e artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa NOVA ALTA PRESSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.177.692/0001-77, objetivando a manutenção da bomba do sistema de pulverização dos grãos no Silo Búfalo da UA Brasília. O valor da contratação é de R$ 2.041,70 (Dois mil e quarenta e um reais e setenta centavos), sendo R$ 1.661,70 (Hum mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos) referente à aquisição de peças de manutenção e R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) referente à prestação dos serviços de manutenção.

Processo SEI N.º 21226.000299/2024-11

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Conab - RLC: Nota de Demanda SEADE/DF 36689564  e Conab - RLC: Termo Referência (TR) - Bens-Dispensa SEADE/DF 36694301,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 e 36 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa VITOR AUGUSTO DIAS SILVA (CAFÉ DIAS) CNPJ: 48.947.862/0001-52, objetivando a aquisição de café em pó, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.725,90.

Processo SEI N.º 21226.000226/2024-11

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Conab - Despacho GEFAD/DF 35411834 e Conab - RLC: Nota de Demanda SEADE/DF 35414079, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 e 36 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa BOMBAS DIESEL FORMOSA LTDAS/A CNPJ:  08.847.491/0001-12, objetivando a manutenção corretiva do caminhão Iveco placa JGL 0121. O valor da contratação é de R$ 8.615,00 (oito mil seiscentos e quinze reais).

Processo SEI nº 21226.000146/2024-66

Consoante a Conab - RLC: Nota de Demanda UABSB/DF (SEI nº 34256122) e Declaração EXCLUSIVIDADE MASTER 2024 (SEI nº 34753434) do p. processo e considerando competência conferida pelo Art.424 do RLC da Conab, DECLARAMOS A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo no Art. 421, Inciso I do RLC da Conab, e AUTORIZAMOS a contratação da empresa MASTER CALIBRAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO LTDA, CNPJ n° 17.852.946/0001-89, visando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e calibração no determinador de umidade de grãos MOTOMCO 999 SI , pelo valor de R$ 2.015,00 (dois mil e quinze reais), cuja dotação orçamentária foi disponibilizada pela área competente para fazer face às despesas dele decorrentes.

Processo n.º 21226.000057/2024-10

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Conab - RLC: Nota de Demanda UABSB/DF 33437983 e Conab - RLC: Termo de Referência (TR) - Bens UABSB/DF 34594909,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa EQUIPACENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:  08.338.066/0001-06, objetivando a aquisição de 4 (quatro) transpaleteira para a UA BRASÍLIA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 9.199,00 (nove mil cento e noventa e nove reais).

Processo n.º 21226.000191/2024-11

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Conab - RLC: Nota de Demanda GEFAD/DF 34833734,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MULTI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 41.094.446/0001-00, objetivando a aquisição de material hidráulico para a UA BRASÍLIA. O valor da contratação é de R$ 800,45 (oitocentos reais e quarenta e cinco centavos). 

Consoante a Conab - RLC: Nota de Demanda UABSB/DF (SEI nº 33579105) e Declaração de Exclusividade - Alfa Mare (SEI nº 34153911) do p. Processo e considerando competência conferida pelo Art.424 do RLC da Conab, DECLARAMOS A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo no Art. 421, Inciso I do RLC da Conab, e AUTORIZAMOS a contratação da empresa Alfa Mare Equipamentos e Soluções para Laboratórios Ltda - CNPJ: 40.882.857/0001-05, visando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e calibração no determinador de umidade de grãos GEHAKA G2000, pelo valor de R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais), cuja dotação orçamentária foi disponibilizada pela área competente para fazer face às despesas dele decorrentes.