Aquisição de 10 unidades do modelo Ar Condicionado Split Inverter Hi Wall, 18000 BTUs, Frio - 220V - 60Hz - equipados com serpentina de cobre e gás refrigerante R32 - Classe de Eficiência A - Com controle remoto individual sem fio - Garantia do Compressor: Mínimo de 10 anos.

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Processo: 21454.000229/2024-61

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0270-38

Contratada: ANA MARIA LEITE

CNPJ nº: 26.080.421/0001-63

Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários para manutenção do telhado do armazém contíguo a SUREG-SC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração:  23/07/2024

Declarante: DIEGO LUIS MINSKY, Gerente de Área Regional Substituto - Conab

Data da autorização: 23/07/2024

Autorizador: MARIA DE LOURDES NIENKOETTER, Superintendente Substituta - Conab

Aquisição de 02 (dois) equipamentos de scanner de mesa profissionais para a Superintendência Regional de Santa Catarina (Sureg/SC).

SCANNER DE MESA PROFISSIONAL Tipo Digitalização: Simplex/Duplex/Color/Pb/Tons Cinza Interface: Usb 3.0 de alta velocidade Tipo: Mesa Resolução óptica: 600 dpi Resolução interpolada: 1200 dpi Tensão Alimentação: Bivolt V Cromatismo: Policromático Formato: A4, Carta, Ofício Recursos: OCR, driver Twain Caraterísticas do Scanner: Alimentação vertical Capacidade do alimentador automático de documentos: 50 páginas ou mais Ciclo de trabalho diário: até 4.000 folhas ou mais Velocidade de digitalização: Preto e branco, colorido, tons de cinza, 300 dpi: 35 ppm (simplex)/70 ipm (duplex)¹ Modelos de Referência: Epson WorkForce ES-400 II; Brother ADS-3100

Aquisição de 10 unidades do modelo Ar Condicionado Split Inverter Hi Wall, 18000 BTUs, Frio - 220V - 60Hz - equipados com serpentina de cobre e gás refrigerante R32 - Classe de Eficiência A - Com controle remoto individual sem fio - Garantia do Compressor: Mínimo de 10 anos.

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Processo: 21454.000291/2024-53

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0270-38

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC

CNPJ nº: 04.310.564/0001-81

Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, integradas às Instituições de Ensino de Santa Catarina para executar o Programa de Estágio na Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina, nos termos da Legislação Vigente.

Valor total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 27/08/2024

Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab

Data da autorização: 28/08/2024

Autorizador:  Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Processo: 21454.000132/2024-59

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0270-38

Contratada: TJ PRIME

CNPJ nº: 50.056.834/0001-97

Objeto: Fornecimento de Raticida: Bromadiolona (20kg em pacotes de 1kg) e 100 caixas plásticas, altura: 9cm, aplicação: porta iscas, comprimento 28 cm, cor: preta, largura: 20 cm

Valor total:  R$1.990,00 ( mil novecentos e noventa reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 16/07/2024

Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab

Data da autorização: 17/07/2024

Autorizador:  Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 21454.000347/2024-70

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0270-38

Contratada:  Instituição Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda.

CNPJ nº: 09.375.180/0001-60

Objeto: Contratação do “CURSO ONLINE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO - O NOVO PREGÃO ELETRÔNICO, FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COM AS INOVAÇÕES DA NLLC 14.133/2021 E IN 73/2022”

Valor total: R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 25/07/2024

Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab

Data da autorização: 25/07/2024

Autorizador:  Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Processo: 21454.000062/2024-39

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0270-38

Contratada:   DENVER CONTROLE DE PRAGAS LTDA

CNPJ nº: 52.230.085/0001-06

Objeto: Contratação da prestação  de serviços/materias para o controle de pombos,  inclusos os materiais/produtos/serviços e  acessórios, necessários para a execução do serviços na  SUREG-SC.

Valor total: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 25/07/2024

Declarante: DIEGO LUIS MINSKY, Gerente de Área Regional Substituto - Conab

Data da autorização: 25/07/2024

Autorizador: MARIA DE LOURDES NIENKOETTER, Superintendente Regional Substituto - Conab

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Processo: 21454.000329/2024-98

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0270-38

Contratada:   LDX LOCAÇÕES (DEIVID MAXIMIANO)

CNPJ nº: 46.257.029/0001-54

Objeto: Locação de mobiliário (mesa, banquetas, poltronas e balcão) para composição do stand da CONAB na 13^a Feira Agroponte 2024.

Valor total: R$ 1.570,00 (um mil quinhentos e setenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 07/08/2024

Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab

Data da autorização: 08/08/2024

Autorizador:  Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo:21454.000305/2024-39

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0270-38

Contratada:  NC BRASIL FEIRAS, EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ nº: 07.139.208/0001-35

Objeto: Contratação de serviços de locação e estrutura básica de montagem (paredes, carpet, iluminação e testeiras para identificação da empresa expositora), com tamanho de  4x4 (16 metros quadrados), com ponto de energia e serviço de segurança incluso, na 13^a Feira Agroponte 2024 em Criciúma/SC.

Valor total: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 15/07/2024

Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab

Data da autorização: 17/07/2024

Autorizador:  Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab