Aquisições e contratações de serviços da SUREG/SC via dispensa de licitação, com a dispensa de instrumento contratual. 

Processo nº 21215.000007/2019-02

Considerando os elementos contidos no presente Processo, nº 21215.000007/2019, nota de empenho – 2021NE000130 - 14672742, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada PROAGIL SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA , inscrita no CNPJ 03.073.527/0001-34, cujo objeto é a  prestação de serviços de licença de uso de software específico para assinatura e remessa de informações tributárias/fiscais, relativas às movimentações de mercadorias dos estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuinte do ICMS (CCICMS) e demais órgãos de controle fiscal do Estado de Santa Catarina, tais como da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (  mil e quinhentos reais) para o período de 24 meses.

 Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab, em 25/05/2021

Processo nº 21454.000186/2021-71

Considerando os elementos contidos no presente Processo, nº 21454.000186/2021-71, nota de empenho – 2021NE000186 - 15171419, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada IMUNIZAR VACINAS  LTDA, inscrita no CNPJ 13.627.448/0001-81, cujo objeto é a contratação de estabelecimento de saúde, consultório ou clínica médica de imunização, na prestação de serviço de vacinação contra Influenza tetravalente, que corresponde ao valor de R$  3.228,00  (três mil, duzentos e vinte e oito reais).

 Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab, em 25/05/2021

Processo nº 21215.000091/2019-56

Consoante autos do Processo Conab nº 21215.000091/2019-56, notas de empenho – 2020NE000646, 2020NE000647 e 2020NE000648, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato, Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com as empresas de razões sociais denominadas: Agente Prag (Kevin Bugs), CNPJ: 21.207.079/0001-04, ao valor de R$ 8.967,00 (oito mil novecentos e sessenta e sete reais), objeto - desinsetização (SUREG-SC), Dedetizadora Joaçabense, CNPJ: 86.993.037/0001-83, ao valor de R$ 4.567,50 (quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), objeto - Desinsetização (UA Herval) e Dutra Imunizadora, CNPJ: 04.558.500/0001-02, ao valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), Serviço de controle de caramujos (SUREG-SC), totalizando R$ 14.024,50 (quatorze mil vinte e quatro reais e cinquenta centavos) . 

Processo nº 21454.000016/2021-97

Consoante autos do Processo Conab nº 21454.000016/2021-97 , nota de empenho – 2021NE000001, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada PREVENFIRE/VIVIANE FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 10.536.294/0001-24, cujo objeto é a prestação de serviços referente ao teste e emissão de (ART) de Laudo do Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (Para-raio), junto ao CREA-SC, que corresponde ao valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para a SUREG/SC

Objeto: Aquisição de EPIs para atividades usuais da SUREG/SC

Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos na CONAB/SUREG-SC

Objeto: Aquisição de EPI’s na CONAB/SUREG-SC ( Máscaras, face shield e termômetros)

Objeto: Aquisição de EPI’s na CONAB/SUREG-SC