EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.000944/2023-57. Contrato nº 30824286/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, CNPJ: 15.401.674/0002-56. Objeto: Prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino do Estado da Paraíba, para executar o Programa de Estágio da Companhia através da Superintendência Regional da Conab na Paraíba. - Espécie: Dispensa de Licitação, Inciso II do Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Nota de Empenho nº 2023NE000433 Vigência:12 (doze) meses de 19/09/2023 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada, Iara de Castro Melo Andrade Leite - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.000615/2023-14. Contrato nº 30381490/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA, CNPJ: 17.101.290/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede e Unidade Armazenadora de João Pessoa, da CONAB/SUREG-PB, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidos no Edital e seus anexos e Termo de Referência. - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225313 - Natureza da Despesa: 33.90.39.78.Vigência,12 (doze) meses de 18/08/2023 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Wanda Varga Oliva Silva - - Representante Legal.

                                                                EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21221.001993/2022-26. Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.911.924/0001-00. Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de água mineral água mineral, com 20 litros cada, para fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da CONAB localizada na cidade de João Pessoa/PB - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225313 - Natureza da Despesa: 33.90.30. Vigência: 12 (doze) meses de 21/06/2023 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 21/06/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Romário Andrade da Silva - - Representante Legal.

                                                                EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21221.001993/2022-26. Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.911.924/0001-00. Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de água mineral água mineral, com 20 litros cada, para fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da CONAB localizada na cidade de João Pessoa/PB - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225313 - Natureza da Despesa: 33.90.30. Vigência: 12 (doze) meses de 21/06/2023 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 21/06/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Romário Andrade da Silva - - Representante Legal.

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Processo nº 21221.000140/2018-91 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: ARESPB Segurança Privada Eireli - EPP ; CNPJ nº 21.119.443/0001-76; Objeto: Renovação do Contrato Administrativo Conab nº 17/2018 pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os ditames da RLC da CONAB, a concessão de repactuação decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho - CCTs 2023/2024 e reequilíbrio financeiro decorrente da Medida Provisórias 1.143/2022, passando o valor a ser de R$ 93.704,78 (noventa e três mil setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos) a partir da assinatura do aditivo e após repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro; Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 17/2018, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores; Art. 501 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CONAB e Medida Provisória 1.143/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico; PTRES: 169113 - FONTE: 0250022135 - ND: 339037 - PI: Vigilância.- Data de assinatura do Sexto Termo aditivo: 18/05/2023 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos, Representante Legal.

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Processo nº 21221.000141/2018-35 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 pelo período de mais 12 meses, com vigência entre 01/06/2023 a 01/06/2024; Garantia da análise do reajuste, quando da definição do índice IPCA/IBGE referente a abril/2022 a março/2023 ; Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, além do artigo 509, inciso II, alínea "d" do RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico; Nota de Empenho: 2023RO000023- Data de assinatura do Terceiro Termo aditivo: 12/04/2023 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício dos Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal.

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Processo nº 21221.000141/2018-35 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 pelo período de mais 12 meses, com vigência entre 01/06/2023 a 01/06/2024; Garantia da análise do reajuste, quando da definição do índice IPCA/IBGE referente a abril/2022 a março/2023 ; Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, além do artigo 509, inciso II, alínea "d" do RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico; Nota de Empenho: 2023RO000023- Data de assinatura do Terceiro Termo aditivo: 12/04/2023 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício dos Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal.

Processo nº 21221.000140/2018-91 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: ARESPB Segurança Privada Eireli - EPP ; CNPJ nº 21.119.443/0001-76; Objeto: concessão de repactuação decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho - CCTs 2020/2022 e 2022/2023 e reequilíbrio financeiro decorrente da Lei n. 12.506/2011, passando o valor a ser de R$84.546,32 (oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) a partir da assinatura do aditivo ; Fundamento Legal: Lei n. 12.506/2011 e art. 509, Inciso II, alínea "d", e Art. 511, respectivamente, todos do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CONAB.; Modalidade: Pregão Eletrônico; PTRES: 169113 - FONTE: 0250022135 - ND: 339037 - PI: Vigilância.- Data de assinatura do Quinto Termo aditivo: 06/02/2023 - Assinam pela contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos, Representante Legal.

                                                                   EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.000666/2020-95. Contrato nº 02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: Evolue Serviços Ltda, CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar o PCMSO e LTCAT, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, em consonância com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento convocatório. - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 169113 - Natureza da Despesa: 33.90.39. Vigência: 12 (doze) meses de 14/09/2022 a 13/09/2023. Data de Assinatura: 14/09/2022. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Edimar de Santana Béco - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 21221.003288/2021-82. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionária: Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba. Tem por objeto a cessão de uso do imóvel dessa Companhia, em caráter excepcional, localizado na Rodovia PB 121, Km 02, Rua General Osório, S/N, Município de Esperança/PB. Fundamento Legal: RLC, Código Civil, NOC 60.202 e subsidiariamente pela Lei n° 9636/1998. Vigência da Cessão de Uso: 10/06/2022 à 09/06/2024, assinado em 10/06/2022. Assinam pela Cedente: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo da DIAFI. Assinam pela Cessionária: Rafael Lopes De Oliveira - Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.