Processo Conab nº 21221.000141/2018-35. Contrato Administrativo Conab n° 04/2020. Pregão Eletrônico Conab n° 04/2020. Termo aditivo nº 02. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELI CNPJ:  22.111.081/0001-30. Objeto: prorrogação, com Cláusula resolutiva, do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, firmado originalmente em 01/06/2020, inclusão de Cláusula referente ao Antinepotismo, nos termos artigo 7º, do Decreto nº 7.203, de 2010, reajuste do valor na Cláusula Segunda, no percentual de 11,29% (onze vírgula vinte e nove por cento). Fundamentação Legal: artigo 509, inciso II, alínea "d" do RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020; Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, e; artigo 7º, do Decreto nº 7.203, de 2010. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022 a 31/05/2023. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução correrão por meio da Nota de Empenho: 2022RO000015. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 30/05/2022. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Área Regional substituto. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann- Representante Legal.

Processo Conab nº 21221.000141/2018-35. Contrato Administrativo Conab n° 04/2020. Pregão Eletrônico Conab n° 04/2020. Termo aditivo nº 02. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELI CNPJ:  22.111.081/0001-30. Objeto: prorrogação, com Cláusula resolutiva, do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, firmado originalmente em 01/06/2020, inclusão de Cláusula referente ao Antinepotismo, nos termos artigo 7º, do Decreto nº 7.203, de 2010, reajuste do valor na Cláusula Segunda, no percentual de 11,29% (onze vírgula vinte e nove por cento). Fundamentação Legal: artigo 509, inciso II, alínea "d" do RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020; Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, e; artigo 7º, do Decreto nº 7.203, de 2010. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022 a 31/05/2023. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução correrão por meio da Nota de Empenho: 2022RO000015. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 30/05/2022. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Área Regional substituto. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann- Representante Legal.

Processo Conab nº 21221.000141/2018-35. Contrato Administrativo Conab n° 04/2020. Pregão Eletrônico Conab n° 04/2020. Termo aditivo nº 02. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELI CNPJ:  22.111.081/0001-30. Objeto: prorrogação, com Cláusula resolutiva, do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, firmado originalmente em 01/06/2020, inclusão de Cláusula referente ao Antinepotismo, nos termos artigo 7º, do Decreto nº 7.203, de 2010, reajuste do valor na Cláusula Segunda, no percentual de 11,29% (onze vírgula vinte e nove por cento). Fundamentação Legal: artigo 509, inciso II, alínea "d" do RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020; Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, e; artigo 7º, do Decreto nº 7.203, de 2010. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022 a 31/05/2023. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução correrão por meio da Nota de Empenho: 2022RO000015. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 30/05/2022. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Área Regional substituto. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann- Representante Legal.

Processo Conab nº 21221.000141/2018-35. Contrato Administrativo Conab n° 04/2020. Pregão Eletrônico Conab n° 04/2020. Termo aditivo nº 02. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELI CNPJ:  22.111.081/0001-30. Objeto: prorrogação, com Cláusula resolutiva, do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, firmado originalmente em 01/06/2020, inclusão de Cláusula referente ao Antinepotismo, nos termos artigo 7º, do Decreto nº 7.203, de 2010, reajuste do valor na Cláusula Segunda, no percentual de 11,29% (onze vírgula vinte e nove por cento). Fundamentação Legal: artigo 509, inciso II, alínea "d" do RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020; Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, e; artigo 7º, do Decreto nº 7.203, de 2010. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022 a 31/05/2023. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução correrão por meio da Nota de Empenho: 2022RO000015. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 30/05/2022. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Área Regional substituto. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann- Representante Legal.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 21221.001622/2021-63. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionária: Prefeitura Municipal de Sousa/PB. Tem por objeto a cessão deuso do imóvel desta Companhia, em caráter excepcional, localizado na Rua Cônego José Viana, s/n(Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU), Sousa/PB. Fundamento Legal: RLC, Código Civil,NOC 60.202 e subsidiariamente pela Lei n° 9636/1998. Vigência da Cessão de Uso: 14/09/2021 à13/09/2023, assinado em 14/09/2021. Assinam pela Cedente: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -Diretor Presidente e José Ferreira Costa Neto - Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira, ede Fiscalização. Assinam pela Cessionária: Fábio Tyorone Braga de Oliveira - Prefeito de Sousa/PB

Processo nº 21221.000148/2018-57 – Pregão Eletrônico SRP nº 04/2018 

Objeto: Aquisição de Insumos para recarga de cartuchos e e tonners. ARP nº 04/2018 - Empresa: DF Cartuchos Comércio de Informática LTDA, CNPJ: 05.965.179/0001-35, grupos: 3 e 4. Total do Fornecedor: R$ 3.519,50. ARP nº 04/2018 – Empresa: Print Service Comércio e Serviço Eireli, CNPJ: 28.530.489/0001-22, grupos: 1,2 e 5. Total do fornecedor: R$ 8.552,90. ARP nº04/2018 . Valor Global da Ata: R$ 12.072,40. Vigência das atas: 12 meses, a contar da data de assinatura.

Processo nº 21221.000354/2015-14.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2015

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20.

Contratada: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79 (em recuperação judicial).

Objeto: Prorrogação de seu prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2019 a 04/04/2020.

Fundamento Legal: inciso II, do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93; e garantia do reajuste, com base na variação do IST- Índice de Serviços de Telecomunicações. Natureza da Despesa: 339039.

Data de Assinatura: 04/04/2019.

Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Substituto e Matheus Dias Carrazzoni - Gerente de Finanças e Administração.

Assinam pela Contratada: Carlos Alberto da Costa Barbosa - Gerente de Vendas e Mário Lúcio da Silveira Bicalho - Executivo de negócios.

Objeto: Execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, no interior ou exterior das unidades armazenadoras designadas pela Conab, sob a jurisdição da Superintendência Regional do Estado da Paraíba.