Promover o reajuste no valor mensal de R$ 191.080,00 (cento e noventa e um mil e oitenta reais) para R$ 196.812,40 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos), de acordo com a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 3% (três por cento), apurado no período de julho/2022 a junho/2023, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato Nº 002/2021, a partir de 28/07/2023.

O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da Conab - Sureg/RJ, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens descritos no no Contrato em sua Cláusula Primeira - Do Objeto, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

O presente Termo Aditivo tem por objetos:​​​

1) A segunda prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 002/2021, firmado originalmente em 28/07/2021.

2) Formalizar a alteração da Denominação Social da empresa SANDRA MARIA FONSECA NOGUEIRA ESTACIONAMENTOS LTDA, para SMFN PARTICIPAÇÕES LTDA, conforme consta na Sexta Alteração Contratual da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em 01 de fevereiro de 2023.

Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações), nas áreas da assistência médica, paramédica, clínica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial, odontológica e terapêutica, com sede ou filial no Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

Locação de 4 (quatro) impressoras multifuncionais monocromáticas (impressão, cópia e digitalização) novas, com fornecimento de suprimentos e insumos (toner, cilindro, revelador, etc), reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição, correção, remoção e reparação de peças, acessórios, componentes e/ou insumos necessários a sua perfeita execução, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Contratação, por meio de pregão eletrônico, tipo MENOR PREÇO, de empresas com sede ou filial no Rio de Janeiro/RJ ou região metropolitana, para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica – presencial e/ou documental – regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, visando garantir que os beneficiários tenham o adequado atendimento médico-hospitalar e que o faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada ou empresas conveniadas estejam em conformidade com as tabelas referenciais adotadas para convênio; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para adaptação e manutenção das instalações dos Hortomercados Humaitá e/ou Leblon incluindo o fornecimento de materiais, insumos , equipamentos e gerenciamento dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Objeto: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E A EMPRESA DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL E AFASTAMENTO DE POMBOS.

Objeto: Locação de 4 (quatro) impressoras multifuncionais monocromáticas (impressão, cópia e digitalização) novas, com fornecimento de suprimentos e insumos (toner, cilindro, revelador, etc), reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição, correção, remoção e reparação de peças, acessórios, componentes e/ou insumos necessários a sua perfeita execução, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato.