Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higiene e desinfecção nos Hortomercados do Humaitá e Leblon, compreendendo também o fornecimento dos insumos necessários.

Processo nº 21202.000068/2019-19 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ 26.461.699/0001-80, Sureg/RJ, CNPJ 26.461.699/0095-60 e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – CIDENNF, CNPJ 32.233.059/0001-16.

Objeto: Programa de Mutua Colaboração e/ou Cooperação Técnico e Cientifica. Data da Assinatura: 11.04.2019. Vigência: 11.04.2019 a 10.04.2022. Assinam pela Conab: Sebastião Pereira Gomes, Superintendente Regional. Gustavo Cireli Areal, Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assinam pelo CIDENNF: Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira, Presidente.

Objeto: Contrato de prestação de serviços de Conservação, Limpeza, Higiene e Desinfecção, nos Hortomercados Leblon e Humaitá, que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a Empresa Lipa Serviços Gerais Ltda, por Dispensa de Licitação nº 04/2019.

Objeto: Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo, remoção e transporte de resíduos, nos Hortomercados Leblon e Humaitá, e UA Lyra Tavares, que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a Empresa Operação Resgate - Transportes Ltda EPP, remanescente do Pregão Eletrônico Nº02/2015

Objeto: Termo de Cessão Remunerada de Uso do imóvel denominado Pavilhão 12, entre a Sureg-RJ e a Ceasa-RJ. Referente ao Processo Administrativo n° 21202.000070/2017-18.

Objeto: Termo de Permissão Remunerada de Uso para atribuir ao permissionário o direito de prestar o serviço de exploração e administração das áreas de estacionamento de veículos automotores dos Hortomercados Humaitá e Leblon, em caráter emergencial.

Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos – ESFL, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, para recrutar, selecionar, preparar, capacitar e encaminhar 10 (dez) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento Conab, localizada Rio de Janeiro/RJ, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº. 5.598/2005 e na Portaria MTE nº 723, de 24.04.2012, alterada pela Portaria MTE nº 1005/2013, Deliberação nº 807/10 – AS/CMDCA, bem como nas legislações subsidiárias, conforme detalhado neste Contrato e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Objeto: Contratação de empresa LIMPORT VIGILÂNCIA EIRELI, especializada na prestação de forma contínua dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, interna e externa, diurna e noturna, de segurança física, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Conab - Superintendência Regional do Rio de Janeiro, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPI's necessários a execução dos serviços, a serem executados nos endereços e condições especificadas no T.R.

Objeto: Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra e materiais dos equipamentos de ar condicionado instalados na sede da Superintendência Regional da Conab no Rio de Janeiro, Unidade Armazenadora Lyra Tavares e Hortomercado Humaitá e Leblon, que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a empresa.

Objeto: Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo, remoção e transporte de resíduos, nos Hortomercados Leblon e Humaitá, e UA Lyra Tavares, que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a Empresa Ouro Preto Gestão Ambiental e Empresarial Eireli - EPP