A Repactuação dos custos com a mão de obra fixa, bem como o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Administrativo nº 06/2022, celebrado entre as partes em 3 de outubro de 2022, conforme prevê a a Cláusula Décima Quarta do Contrato, bem como os artigos 501, § 1º, 502 e 504 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Objeto: O objeto do presente Contrato é o credenciamento para a prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Oftalmologia a serem prestados pelos associados da CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS.

Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2028

Objeto: Processo nº 21445.002500/2023-21. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.128.778/0001-90, visando à AQUISIÇÃO DE MOURÕES DE CONCRETO COM PONTA CURVA DE 3M DE ALTURA PARA A UNIDADE ARMAZENADORA DA CONAB EM UBERLÂNDIA/MG, no valor R$ 2.009,70 (dois mil nove reais e setenta centavos).