OBJETO: Compra de 7.384,000 (sete mil e trezentos e oitenta e quatro) unidades de CESTA DE ALIMENTOS, nas condições especificadas neste Aviso, nas quantidades e composição constantes nos Anexos I a V, para atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados por Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 01/2023, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº 21200.000783/2023-40.

O objeto do presente Termo Aditivo é o reajuste dos preços contratados, bem como o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato administrativo nº 04/2020, celebrado entre as partes em 31 de agosto de 2020, conforme previsto na Cláusula Décima Sexta do contrato e artigos 501 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, mantendo-se as demais condições contratuais.