Processo SEI N º21220.001885/2021-82.

Objeto:  Contratação de empresa especializada para confecção de um quadro de metalon com lona em impressão digital com medidas(300cm x 67cm) para expor a logomarca da Conab em eventos agropecuários no Estado do Piauí.

Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada para confecção de um quadro de metalon com lona em impressão digital com medidas(300cm x 67cm) para expor a logomarca da Conab em eventos agropecuários no Estado do Piauí, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa ALEXANDRE TUPINAMBÁ EIRELI - ALFA LED, CNPJ: 30.651.999/0001-08, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Processo n21220.000396/2021-11.

Contrato Administrativo nº 02/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Leno de Lima Portela EIRELI, CNPJ:40.150.692/0001-79. 

Objeto: Contratação de empresa com responsabilidades técnicas no âmbito de serviços comuns de engenharia civil, conforme atribuições profissionais regulamentadas pela lei Federal 5.194/1966, para para elaboração de Projeto Arquitetônico com a finalidade de emissão de Ato de Regularização junto a Prefeitura Municipal de Teresina em prédio localizado na Av. José Francisco de Almeida neto, 3435, quadra 29, bairro Dirceu Arco Verde, em Teresina/ em Área equivalente 2.000 m².

Fundamentação Legal: NOC 10.901 - RLC Art 416, II. Nota de Empenho 2021NE000355. Vigência: 08/02/2022 a 08/07/2022. Data da Assinatura: 08/02/2022.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela Eireli - Engenheiro e Propietário.