Boletim de Monitoramento dos Cultivos de Verão - Janeiro 2022
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Resolução Direx nº 07, de 25/1/2022
Ementa:
1. APROVAR a Norma de Análise de Conformidade - 10.118.
2. INCUMBIR as chefias de cientificarem todos os empregados de sua área sobre os novos procedimentos.
3. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publicada em 27/1/2022.
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Declaração de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21453.000553/2021-47
Objeto: aquisição de Material de Higienização da empresa “PELVALE COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA.” no valor de R$1.088,56, a ser utilizada Na SEDE da SUREG/RS e UA/CANOAS
Declaração de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21453.000733/2021-29
Objeto: aquisição peças para substituição no trator de cortar grama lotado na UA/CANOAS, através da empresa “BUCHEL LTDA.EPP.” CNPJ 88.465.828/0001-66 no valor de R$420,00
Declaração de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21453.000709/2021-90
Objeto: serviço de revisão geral e troca de baterias de dois "Nobreak" lotado na UA/CANOAS, através da empresa “METHA INFORMÁTICA LTDA.” CNPJ 93.252.385/0001-65 no valor de peças R$910,00 e serviço R$220,00
Declaração de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21453.000661/2021-10
Objeto: o serviço de limpeza e sanitização dos ar condicionados lotados na SUREG/RS, através da empresa “SUL AR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA.” CNPJ 09.632.941/0001-12 no valor de R$3.420,00
Declaração de Dispensa de Licitação
Processo nº.: 21453.000827/2021-06
Objeto: contratação de empresa especializada para realização do conserto de um MICRO TRATOR DE CORTAR GRAMA HUSQVARNA LGT 2654 - PATRIMÔNIO nº 107.271 da UA/CANOAS, através da empresa “MECÂNICA AGRÍCOLA ACKER LTDA”, CNPJ 87.278.362/0001-27, no valor total de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais)
Extrato de Contrato
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21205.001405/2020-91 – Contrato nº 033/2021 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 – Contratada: BRUNA ROCHA DE PAIVA 43215583879 – CNPJ nº 32.380.422/0001-26 – Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's a serem utilizados pelos colaboradores que executam atividades nas UA's jurisdicionadas, necessários a proteção da saúde e segurança em suas atividades laborais. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901) e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Nota de empenho: 2021NE000766 de 02/12/2021. Valor do Contrato: O valor total é de R$ 15.207,20 (Quinze mil, duzentos e sete reais e cinte centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte dias) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável por igual período. Data de assinatura: 26/01/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Pablo Cabadas Melo Junior, Gerente Substituto de Operações; Assina pela Contratada: Bruna Rocha de Paiva
Extrato de Declaração de Dispensa de Licitação
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Mapa Comparativo de Preços 16557338 e justificativa exposta na manifestação do SEOPE/BA 16898407, declaramos a dispensa de licitação, com fundamento no art.420 e art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), visando a contratação da empresa Bruna Rocha de Paiva (EPI Soluções Empresariais) CNPJ 32.380.422/0001-26, objetivando o fornecimento de luva de segurança malha tricotada, cinturão abdominal lombar, camisas de brim manga longa, camisas de brim manga curta, calças de brim e máscaras PFF2, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$ 15.207,20 (quinze mil, duzentos e sete reais e vinte centavos).
Salvador, 30 de agosto de 2021
Eduardo Henrique Santos da Silva
Gerência de Operações - GEOPE/BA
Gerente
Termo Aditivo n° 03/2022 ao Contrato n° 02/2019 - Material de expediente para a sede e unidades administrativas da Sureg/PI
Processo nº. 21220.000145/2018-23. 3º Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: Empresa Celso Luiz Moreira da Costa - EPP, CNPJ:26.569.874/0001-58.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e repactuação nos preços , sendo a estimativa atual anual até R$ 21.617,57 a qual passará a ser de até R$ 24.343,06. Fundamentação Legal: Art. 488 e 501 do RLC - Conab e cláusula segunda e quinta do Contrato Original. Nota de Empenho 2022PE000001. Vigência: 31/01/2022 a 30/01/2023.
Data da Assinatura: 26/01/2022. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Celso Luiz Moreira Da Costa - Representante Legal.
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