Processo SEI Nº 21220.000052/2024-47

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº22/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Criativa Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 07.789.221/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para confecção e aplicação de adesivos para veículos, a serem colados em cada lateral, em todos os 13 (onze) veículos, assim como nas laterais e no fundo do baú de 02 (dois) caminhões da SUREG/PI. Vigência: 09/04/2024 à 09/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000186. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ R$ 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 09/04/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Sócio Administrador o Sr. Antonio Pereira Dos Santos Neto.

Processo nº 21445.000059/2024-24. Contrato Simplificado 004/2024, sob id. SEI n.º 34644191. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento por meio da Superintendência Regional de Minas Gerais. Contratada: Laboratório Água & Terra Ltda., CNPJ 10.639.491/0001-79. Objeto: Realização de análise da coloração da fumaça de escapamentos dos veículos movidos a diesel, em conformidade com a Escala de Ringelmann, e entrega de laudo conclusivo emitido por laboratório, contendo identificação, registro do profissional e a assinatura do responsável técnico, conforme Portaria IBAMA nº 85/96. Dispensa de Licitação Conab/Sureg/Geope/MG nº 92006/2024, de 26/01/2024, sob id. SEI n.º 33398496. Fundamento legal: 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Nota de empenho: 2024NE000023. Valor da contratação: R$ 777,89 (setecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Prazo de vigência: 6 meses. Data de assinatura: 09/04/2024. Assina pela contratante Luiz Eduardo Marques Dumont, superintendente regional. Assina pela contratada Laboratório Água & Terra Ltda.