Processo: 21445.005187/2023-83. Contrato nº 013/2024. Dispensa de Licitação nº 90012/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Alfa Mare  Equipamentos E Soluções Para Laboratórios Ltda., CNPJ nº 40.882.857/0001-05. Objeto: Serviço de manutenção e aferição/calibração de 08 (oito) determinadores de umidade de grãos modelo GEHAKA G2000. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).Natureza das Despesa 33.90.39.17, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229526, na Ação Orçamentária DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno RECUPERA UN,   conforme Notas de Empenho  nºs 2024NE00022,  2024NE00033, 2024NE00015, 2024NE00020, 2024NE00049 e 2024NE00014   de 25/03/2024. Valor do contrato: R$ 15.343,00 (quinze mil trezentos e quarenta e três reais). Vigência: 30 (trinta) dias, de 05/04/2024 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 05/04/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Borges da Silva - proprietário.