Feijão - Conjuntura Semanal - 29/01/2024
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Contrato Administrativo 02/2024 - Evolue Serviços Ltda.
Processo Administrativo SEI Nº 21442.000515/2023-85
Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional.
- CONTRATOZ02Z2024ZEVOLUE.pdf (271 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação n° 23/2023
Processo: 21449.001491/2021-50
Empresa: DEMAK INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 28.078.104/0001-38
Objeto: Aquisição de 01 esteira transportadora
Valor: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)
Declaração de Inexigibilidade de Licitação Gefad/MG nº 93005/2024
Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.000126/2024-19 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do Dr. PAULO DE FARIA CAMPOS, CPF 274.xxx.xxx-xx, com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços de Odontologia - Clínica Geral, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2024
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente substituta
Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 33395679, ratifico e autorizo a contratação do Dr. PAULO DE FARIA CAMPOS, CPF 274.xxx.xxx-xx, objetivando à prestação de serviços de Odontologia - Clínica Geral, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes, sob amparo da DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93005/2024 (id. SEI nº 33395583) e do CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO SEI n.º 33336973, em conformidade com o disposto nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC), e alterações posteriores.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Acordo de Cooperação Técnica - Conab/Sureg-TO e Secretaria de Pesca e Aquicultura do Tocantins
PROCESSO SEI: 21456.000399/2023-45.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica – ACT, tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, doravante denominada CONAB e SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, doravante denominada SEPEA, visando a execução de ações cooperadas e coordenadas, com o intuito de ampliar o acesso de pequenos produtores de peixes do Estado do Tocantins aos Programas de Compras institucionais de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio da implementação de ações de desenvolvimento da pesca e aquicultura de forma sustentável, com o intuito de gerar renda, garantir segurança alimentar, ampliar a oferta e comercialização de produtos à base de pescado. Bem como, obtenção de informações detalhadas sobre a aquicultura no estado do Tocantins.
- Acordo de Cooperação Técnica (324 Downloads)
- Publicação DOU - Extrato Acordo (209 Downloads)
Extrato de Contrato - Gefad/Setad/Sureg-MG
Processo: 21445.005679/2023-79, Contrato nº 001/2024 Declaração de Dispensa de Licitação GEFAD - SUREG/MG Nº 144/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: E. A. Lima Pães e Doces Ltda , CNPJ nº 05.586.809/0001-60. Objeto: aquisição de açúcar e café para a a Sede da Superintendência da CONAB/MG e Unidades Armazenadoras. Fundamento Legal: art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Natureza de Despesa 33.90.30, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte de recurso 3050000052, Plano Interno ADMIN UN. Vigência: 30 dias, de 26/01/2024 a 26/02/2024. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração - Substituta. Assina pela Contratada: Evilásio Antunes Lima-sócio-proprietário
Aviso de Frete n.º 002/2024 - Milho
- AvisoZdeZFreteZn-Z002-2024Z-ZMilho_1.pdf (834 Downloads)
- ComunicadoZn-Z3-2024Z-ZAlteracao.pdf (347 Downloads)
- ComunicadoZn-Z4-2024Z-ZPreco.pdf (380 Downloads)
- ResultadoZAvisoZdeZFreteZnZ002-2024Z-ZMilho.pdf (580 Downloads)
Terceirizados Matriz - 3º Trimestres de 2023
Objeto: Relação de terceirizados constantes nos contratos sob gestão da Superintendência de Administração - Supad.
- RelaoZdeZTerceirizadosZ-ZSupadZZZ-Z3ZTriZ2023.pdf (260 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 014/2024 - Contrato JOICE.COM SERVICE LTDA
Processo: 21200.004988/2023-02
Dispensa de Licitação Conab Nº 29/2023.
Contrato Administrativo Conab Nº 014/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: JOICE.COM SERVICE LTDA - CNPJ/MF nº 46.708.580/0001-77
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação para atualização do parque computacional (desktops DELL) da Matriz, (aquisição de SSD e Memória RAM), que serão prestados nas condições estabelecidas.
- CONTRATO.014.2024.JOICE.COMZSERVICEZLTDA.pdf (205 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 052/2023 - Contrato WALLISON MARQUES DA SILVA
Processo: 21200.000977/2023-45.
Dispensa de Licitação Conab Nº 22/2023.
Contrato Administrativo Conab Nº 052/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: WALLISON MARQUES DA SILVA - CNPJ/MF nº 52.392.938/0001-06
Objeto: Digitalização de plantas de engenharia e arquitetura, papel vegetal, formato grande A0 a A1, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas
- CONTRATO.052.2023.WALLISON.MARQUES.DA.SILVA.pdf (169 Downloads)
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