Processo SEI Nº21220.001248/2023-78.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº06/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa I. B. S. DA COSTA LTDA (SISTEC CONSTRUTORA) , CNPJ: 37.923.415/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para realização da pintura geral da Unidade Armazenadora Ua - Teresina - Prédio do Distrito Industrial . Vigência: 27/01/2024 à 27/04/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 46.888,96 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).

Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 27/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Isaac Batista Soares da Costa.

Processo: 21208.000262/2019-36. Contrato nº 005/2024. Declaração de Dispensa de Licitação GEOPE - SUREG/MG Nº 072/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Arqgraph Servicos Ltda​.,  CNPJ nº 00.969.841/0001-01. Objeto: Execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparos nos pavimentos asfálticos dos armazéns convencionais da UA/Uberlândia-MG. Fundamento Legal: Art. 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Natureza de Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225318, Ação Orçamentária Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar, Fonte de recurso 3050000052, Plano Interno RECUPER UN. Vigência: 4 meses, de 26/01/2024 a 26/05/2024. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Marcones Wender Silva - Diretor.