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Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº08/2024

Processo nº 21220.001123/2023-48.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº08/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa LIMÁQUINAS - MÁQUINAS DE COSTURA(M. DE L. F. CUNHA) , CNPJ: 10.173.740/0001-83. Objeto: Aquisição de máquinas de costurar sacaria e insumos(linha) para uso nas atividades de venda balcão(PROVb) nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI . Vigência: 24/01/2024 à 24/03/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 24/01/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Igor de Lima Fernandes.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
Baixar anexos:

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº14/2024

Processo nº 21220.000156/2021-17.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº14/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa NM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto: Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto basásico para a construção de uma guarita na entrada da Unidade Armazenadora de Floriano - PI. Vigência: 25/01/2024 à 25/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$5.000,00(cinco mil reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016.

Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Nailton de Macedo Alves.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
Baixar anexos:

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº16/2024

Processo nº 21220.001115/2023-00.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº16/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa FLAMA ENGENHARIA & INCENDIO, CNPJ: 18.602.877/0001-18.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora de Parnaíba/PI pertencente a SUREG/PI. Vigência: 24/01/2024 à 24/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais).Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 24/01/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. Romeu Alencar Soares Araújo.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
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Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº11/2024

Processo nº 21220.001106/2023-19.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº11/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Max Distribuidora e Comércio Ltda, CNPJ: 42.924.919/0001-11.

Objeto: Aquisição de material de limpeza para demanda anual Sede da Conab/Sureg-PI e Unidades Armazenadoras. Vigência: 24/01/2024 à 24/02/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 28.150,98 (vinte e oito mil cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos).Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016.

Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. Bruno Leonardo Teixeira De Morais.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
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Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº10/2024

Processo nº 21220.001128/2023-71.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº10/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa I. B. S. DA COSTA LTDA (SISTEC CONSTRUTORA), CNPJ: 37.923.415/0001-47.Objeto: Aquisição com Instalação de cerca elétrica com concertina nos muros que cercam a sede da Sureg-Pi. Vigência: 24/01/2024 à 24/04/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ R$ 30.428,68 (trinta mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016.

Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. ISAAC BATISTA SOARES DA COSTA.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
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Sureg/GO Resultado do Pregão Eletrônico 005/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 5/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência Regional do Estado de Goiás, código UASG135141, nos autos do processo nº 214430000157/2023-09 e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo ATO de Superintendência nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-GO nº 005/2023para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a realização de serviços diversos nos sistemas e equipamentos e instalações da sede da SUREG/GO e UA/Goiânia conforme exigências e condições estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos independentes desua transcrição. O referido pregão não foi homologado e cancelado por ter sido caracterizado como DESERTO, conforme Ata do Pregão Eletrônico do site do comprasnet.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

Publicado em Licitações - GO

Extrato de Contrato - Gefad/Setad/Sureg-MG

Processo: 21445.005749/2023-99. Contrato nº 002/2024. Declaração de Dispensa de Licitação GEFAD - SUREG/MG Nº 152/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada:  PRINTER LINE SERVIÇOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA  LTDA, CNPJ nº 09.412.938/0001-93. Objeto: aquisição de impressoras multifuncionais para a a Sede da Superintendência da CONAB/MG e Unidades Armazenadoras. Fundamento Legal: art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Natureza de Despesa 449052, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte de recurso 1444A0022NQ, Plano Interno ADMIN UN. Vigência: 30 dias, de 24/01/2024 a 24/02/2024. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração - Substituta. Assina pela Contratada:André Luiz Sabino Neves, gerente.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - MG
Baixar anexos:

Declaração de Inexigibilidade de Licitação - Conab/ES x INCAPER

Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, objetivando Levantamento Público de Safra de Café no Estado do Espírito Santo. Fundamento Legal: Artigo 421, Inciso II, alínea a e Art. 424 do RLC e TED nº 03/2023 - SPA/MAPA, Vigência: 08 (oito) meses, Valor anual: R$100.000,00 (cem mil reais).

Publicado em Contratações Diretas - ES
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Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI n°17/2024

Processo nº 21220.000314/2023-92.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 17/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa FLAMA ENGENHARIA & INCENDIO, CNPJ: 18.602.877/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto de prevenção e combate a Incêndio (PPCI) das dependências da Unidade Armazenadora na cidade de Parnaíba pertencente a SUREG/PI.

Vigência: 24/01/2024 à 24/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) .Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. Romeu Alencar Soares Araújo.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
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Extrato de Termo Aditivo

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 2º Termo Aditivo

 

Processo Adm. n° 21440.001057/2021-50, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Vip Saúde Ambiental Ltda, CNPJ: 12.006.715/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de prevenção e controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas na sede administrativa da CONAB/SUREG BA, conforme Cláusula Segunda do Contrato, com amparo legal nos artigos 461, 462 e 488 do RLC. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000004. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Luana Milena do Amor Divino dos Santos, Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Fernando Pegoraro Barcelos Junior – Responsável Legal.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - BA
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