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Sexta, 19 Janeiro 2024 14:44

Boletim Hortigranjeiro Janeiro 2024

Baixar anexos:

Declaração de Dispensa de Licitação Conab/Sureg/Geope-MG nº 134/2023

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Termo de Referência SEI nº 32191292 ,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a contratação de serviço comum para reparo no telhado do armazém de CDA n.º 540287.025-1 e recuperação do telhado do escritório da balança da UA/Montes Claros-MG

2.Em atendimento ao DESPACHO GEOPE/MG SEI N.º 33266803, autorizo a contratação da empresa CCS Comercio Varejista e Construtora Ltda., CNPJ: 27.202.524/0001-11​, objetivando à prestação de serviço comum para reparo no telhado do armazém de CDA n.º 540287.025-1 e recuperação do telhado do escritório da balança da UA/Montes Claros-MG​, no valor de R$9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais)​, sob amparo da Declaração de Dispensa de Licitação GEOPE/MG SEI nº 33263903 e da Lista de Verificações GEOPE/MG SEI n.º 33264013, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

3.Extrato de contrato com os seguintes dados:

  • partes signatárias: Contratada CCS Comercio Varejista e Construtora Ltda. e Contratante Luiz Eduardo Marques Dumont

  • data de assinatura: 22/01/2024

  • prazo de vigência do contrato: 90 dias

  • valor da contratação: R$ 9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais)

  • programa orçamentário ou nota de empenho: 2023NE000138

  • fundamento legal: Art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC)

  • modalidade de licitação, número e data, ou se for o caso, da Dispensa ou Inexigibilidade: Dispensa de licitação CONAB/SUREG/GEOPE/MG Nº 134/2023, 04/12/2023

  • resumo do objeto contratado: Reparo no telhado do armazém de CDA n.º 540287.025-1 e recuperação do telhado do escritório da balança da UA/Montes Claros-MG

  • nome, CPF ou CNPJ da Contratada e da Conab: CCS Comercio Varejista e Construtora Ltda., CNPJ 33.976.478/0001-00 e Companhia Nacional de Abastecimento por meio da Superintendência Regional de Minas Gerais

  • número do Contrato Simplificado: 33307178/2024

  • número do processo administrativo: 21445.005726/2023-84

Publicado em Contratações Diretas - MG
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Contrato Sureg/RS nº 09/2024

Conserto e manutenção do veículo placas IQI 5844.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - RS
Baixar anexos:

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB/SUREG-PI Nº 03/2024

Processo nº. 21220.000900/2023-37.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº03/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Barreto, CNPJ: 07.561.615/0001-36 . Objeto: Prestação de serviço na elaboração, desenvolvimento, detalhamento e aprovação de projeto de arquitetura para modernização da Sede da Superintendência Regional do Piauí. Vigência: 15/01/2024 à 15/07/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 80.250,26 (oitenta mil duzentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura: 15/01/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a Sócia-Administradora Sr. Maria Barreto de Souza.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
Baixar anexos:

Contrato Conab/Sureg-PR nº 011/2023

Objeto: Prestação de serviços de mão de obra exclusiva para manutenção elétrica e mecânica, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos/ferramentas e uniformes EPI's e EPC's, para suprir as necessidades de manutenção nas instalações da unidade armazenadora de Ponta Grossa-PR  localizada na BR 376, KM 510 – Ponta Grossa, PR.

Contratada: ENGELINK LTDA

Vigência: 01 (um) ano, com início em 02/04/2024 a 02/04/2025

Valor global: R$ 497.940,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta reais)

Pregão Eletrônico nº: 003/2023

Primeiro Termo Aditivo: prorrogação, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 011/2023.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PR
Baixar anexos:

Aquisições de Bens e Contratações de Serviços da Sureg-MG de Janeiro a Dezembro de 2023, artigo 487 A do RLC

Publicado em Contratações Diretas - MG
Baixar anexos:

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo n.º: 21226.000509/2023-82.

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Conab -RLC: Nota de Demanda SUREG/DF 32260619 e Conab -RLC: Termo de Referência (TR) -Bens GEFAD/DF 32559621,declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 e inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.622.354/0001-66, objetivando a aquisição de placas de sinalização, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada. O valor da contratação é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Publicado em Contratações Diretas - DF
Baixar anexos:

Extrato de Termo de Contrato

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

 

Processo 21440.000478/2023-25. Contrato nº 14/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda, CNPJ: 10.528.510/0001-90. Objeto: Serviços de motorista para atendimento das demandas da Sureg/BA. Valor anual estimado do contrato: R$ 51.799,92 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000782. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da Conab e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 5 (cinco) anos contados da data de assinatura. Data de assinatura: 17/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luana Milena do Amor Divino dos Santos – Gerente Substituta de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Adriano de Andrade Silva - Representante Legal.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - BA
Baixar anexos:

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº:01/2024

 PROCESSO N.º  21220.001761/2022-05

Objeto: Aquisição de 7 (sete) determinadores de umidade de grãos do tipo indireto,  para as Unidades Armazenadoras de Teresina/Dirceu e Teresina/Distrito Industrial, Picos, Parnaíba, Floriano e Unidades Satélites de Vendas em Campo Maior e Oeiras, nas quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PI
Baixar anexos:

Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação

Processo: 21453.000790/2023-70.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Mattana Veículos Ltda.

CNPJ nº 32.225.388/0001-15.

Objeto: Conserto e manutenção do veículo placas IQI 5844.

Valor total: R$ 19.081,70.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 16/01/2024.

Declarante: Leandro da Fonseca Lenzzi – Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Data da autorização: 16/01/2024.

Autorizador:  Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves  – Superintendente Regional Substituto.

Publicado em Contratações Diretas - RS
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