Resolução Consad N.º 36, DE 15/12/2023
RESOLVE:
1. APROVAR a Norma de Remuneração de Diretores, Conselheiros e Membros do Comitê de Auditoria (COAUD) – 10. 120
Declaração de Dispensa de Licitação Geope/MG nº 110/2023
Em atendimento ao DESPACHO GEOPE/MG SEI 32098025 e consoante à LISTA DE VERIFICAÇÕES GEOPE/MG SEI 32423507, autorizo a contratação da empresa BRIX INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ 13.313.576/0001-50, objetivando à aquisição de uma balança semianalítica para UA/UBERLÂNDIA-MG, no valor de R$ 6.499,00 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG SEI Nº 32098025, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, parágrafo 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Resolução Consad N.º 35, DE 15/12/2023
RESOLVE:
1. APROVAR o Plano de Negócios - 2024.
- Consad_Z35_15_12_2023_Aprovar_Plano_deZNegcios_2024.pdf (265 Downloads)
Resolução Consad N.º 34, DE 15/12/2023
RESOLVE:
1. CONCEDER licença remunerada do Diretor-Presidente da Conab para o período de 08 a 12/01/2024;
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad - Sureg/MG nº 144/2023
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 31824609, pesquisas de preços compiladas no Mapa Comparativo de Propostas 31839556 e Termo de Referência 31998407, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa E.A. LIMA PAES E DOCES LTDA, CNPJ nº 05.586.809/0001-60, objetivando o fornecimento de 350kg de açúcar cristal e 480 kg de café torrado e moído, destinados ao consumo da sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
3. O valor da aquisição é de R$14.996,80 (quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.
Declaração de Dispensa de Licitação n° 14/2023
Processo: 21449.001115/2023-27
Empresa: DNA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, 34.347.593/0001-89
Objeto: Aquisição de Telha de fibra de vidro ondulada
Valor: R$ 34.242,00 ( Trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais).
Declaração de Dispensa de Licitação n° 13/2023
Processo: 21449.001105/2023-91
Empresa: FABIANO TADEU DE OLIVEIRA, 27.081.027/0001-02
Objeto: Aquisição de Primer para manta asfáltica
Valor: R$ 1.928,52 ( Mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos)
Declaração de Dispensa de Licitação n° 12/2023
Processo: 21449.001105/2023-91
Empresa: ANA CLARA LEITE DE OLIVEIRA, 52.403.820/0001-28
Objeto: Aquisição de Manta asfáltica
Valor: R$ 27.456,40 ( Vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
Declaração de Dispensa de Licitação n° 11/2023
Processo: 21449.001103/2023-01
Empresa: RUAN F DO NASCIMENTO COMERCIAL, 52.304.793/0001-36
Objeto: Aquisição Tinta Latex acrílica econômica, cor branca e concreto, além de selador acrílico
Valor: R$ 8.622,06 (Oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e seis centavos)
Declaração de Dispensa de Licitação n° 10/2023
Processo: 21449.000990/2023-91
Empresa: VALENCY TRADE SERVICE LTDA, 36.895.360/0001-46
Objeto: Aquisição de 50 Kg de Arame Galvanizado
Valor: R$ 1.019,50 (Mil e dezenove reais e cinquenta centavos)
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