Objeto: Processo nº 21208.001112/2020-83. Considerando o PARECER PRORE/SUREG-MG Nº KB - 034/2020, de 16/12/2020, declaramos a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0015-09, nos termos do artigo 424 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, visando à prestação dos serviços de correspondência agrupada (carta comercial, malote, sedex, telegrama e carta via internet), visando atender as necessidades da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais e de suas Unidades Armazenadoras. Declaração emitida em 17/12/2020 pela Sr. Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de Administração e Finanças; e Ratificação emitida em 17/12/2020 pelo Sr. Osvaldo Teixeia de Souza Filho - Superintendente Regional de Minas Gerais.

Objeto: contratação da empresa Construtora Quadra Eireli, CNPJ 33.370.544/0001-02, para a prestação de serviços de recuperação do telhado do Armazém 1, CDA 54.0287.0024-3, da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Projeto Básico e nos termos do Contrato CONAB/SUREG-MG nº 005/2020.

Objeto: contratação da empresa TC Transportes e Logístca Eireli, CNPJ nº 20.425.212/0001-28, visando à contratação dos serviços de transporte, com carga e descarga, para a movimentação de equipamentos da Unidade Armazenadora da Conab em Lyra Tavares-RJ para a Unidade Armazenadora da Conab em Perdões-MG.

Objeto: contratação da empresa Cafés Especiais Eireli, CNPJ nº 24.252.228/0001-37, objetivando ao fornecimento de 94 Kg (noventa e quatro quilogramas) de café em pó torrado e moído para consumo pelos empregados lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG por 12 (doze) meses.

Objeto: contratação da empresa TC Transportes e Logís.ca Eireli, CNPJ nº 20.425.212/0001-28, visando à contratação de serviços de transporte, com carga e descarga, de 227 Kg (duzentos e vinte e sete quilogramas) do defensivo/inse.cida Fertox (fosfeto de alumínio 56,00%), da Unidade Armazenadora da Conab de Rio Verde-GO para Unidade Armazenadora da Conab de Uberlândia-MG.

Objeto: contratação da empresa Minas Sul Extintores Ltda., CNPJ nº 02.902.975/0001-30, visando à contratação dos serviços de recarga e manutenção de 39 (trinta e nove) extintores lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos/MG.

Objeto: contratação da empresa Terêncio Equipamentos contra Incêndio Ltda., CNPJ nº 17.636.408/0001-57, visando à contratação dos serviços de recarga e manutenção de 50 (cinquenta) extintores lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG.

 Objeto: contratação da empresa Extintores Uberlândia Ltda, CNPJ nº 10.418.650/0001-05, visando à prestação de serviços de recarga e manutenção dos 184 (cento e oitenta e quatro) extintores da Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG.

Objeto: contratação da empresa TC Transportes e Logística Eireli, CNPJ nº 20.425.212/0001-28, visando à contratação dos serviços de transporte para a movimentação de bens da Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais S.A - CASEMG em liquidação para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Objeto: contratação da empresa PRAG CONTROL DEDETIZADORA LTDA, CNPJ nº 24.542.716/0001-89, visando à contratação dos serviços de desratização e desinsetização a serem realizados na Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais.