Objeto: Processo 21445.003380/2023-80. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa LUIS BRAS SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ nº 41.447.515/0001-11, objetivando a prestação de serviços de manutenção no caminhão marca IVECO, modelo Euro Cargo, ano 2009, placas GMF 6099, lotado na Unidade Armazenadora de Uberaba, no valor de R$9.903,24 (nove mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos). Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023

Processo nº 21445.003170/2023-91. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  CLAUDETE AFIF NEHME JORGE, CNPJ 00.391.574/0001-38, objetivando a aquisição de material de limpeza para a Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ 1.392,93 (mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos).

Processo nº 21445.003060/2023-20. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa AIRFIL FILTROS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - LTDA, CNPJ nº 11.238.019/0001-97, objetivando a aquisição filtros para o aparelho de ar condicionado da Sede da Superintendência Regional de Minas Gerais, no valor de R$ 1.470,24 (um mil quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).

Objeto: Processo nº 21445.001569/2023-38. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA, CNPJ 58.088.964/0001-13, objetivando o fornecimento de café torrado e moído para a Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Processo nº 21445.003119/2023-80. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.128.778/0001-90, objetivando a aquisição de micro ventiladores (cooler) para a sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, no valor de R$ 209,98 (duzentos e nove reais e noventa e oito centavos).

Objeto: Processo nº 21445.001335/2023-91, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ,CEREBELLUM TECNOLIGIA LTDA, CNPJ nº 10.233.693/0001-16, objetivando a prestação de serviço de pesquisa, leitura e remessa de publicação jurídica para a Prore/MG, no valor anual de R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

Processo nº 21445.002188/2023-76. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa EQUIPARTS COMERCIO E EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ nº 19.625.745/0001-74, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PFF2 PARA A UNIDADE ARMAZENADORA DA CONAB EM UBERLÂNDIA/MG, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais).

Processo Conab n.º 21445.000628/2023-51 -  Dispensa de Licitação nº 023/2023. Contrato Simplificado nº: 011/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0119-72. Contratada:  Laboratório Água e Terra Ltda, CNPJ:  10.639.491/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para executar análise de efluentes atmosféricos em escapamentos de veículos movidos à diesel, conforme Portaria IBAMA nº 85/96, tais análises são condicionantes da licença ambiental vigente da Unidade Armazenadora da Conab de Uberaba-MG. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da conta de Natureza de Despesa 339039, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313 e  Plano de Investimento (PI) Unidade Administrativa. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Diego Roberto Silva - Representante Legal. 

Objeto: Processo nº 21445.002483/2023-22, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa sa AUTO CENTRO MARANELLO LTDA, CNPJ 11.129.623/0001-85, objetivando a manutenção corretiva, com fornecimento de peças, da caminhonete Chevrolet, placa OXB 0031, no valor de R$4.089,00 (quatro mil e oitenta e nove reais).

Objeto: Processo nº 21445.002224/2023-00, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MACIEL GÁS LTDA  CNPJ 66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de botijões de gás de 13 kg e 20 kg para a Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).