Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa NOVA LIMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 18.194.407/0001-62, objetivando a troca de dois vasos sanitários no banheiro dos braçagistas, com fornecimento de materiais, na Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, no valor de R$ 1.066,00 (um mil e sessenta e seis reais).

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 49.604.476 Michelle Cristina Esteves Martins, CNPJ nº 49.604.476/0001-20, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para a sede da Sureg/MG e Unidades Armazenadoras, no valor de R$ 979,86 (novecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Centurion Comercio e Servicos de Informatica Ltda, CNPJ nº 22.115.618/0001-30, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para a sede da Sureg/MG e Unidades Armazenadoras, no valor de R$ 866,11 (oitocentos e sessenta e seis reais e onze centavos).

Considerando os elementos contidos no presente Processo,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa EXTINTORES MONTES CLAROS LTDA, CNPJ 08.315.943/0001-15, objetivando a recarga e manutenção de extintores da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG, no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).  

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ADALVANI ALVES COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 45.582.415/0001-59, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de Campos Altos, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa FERRASUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 08.517.373/0001-46, objetivando a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para as Unidades Armazenadoras de Campos Altos, Montes Claros, Perdões, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia e Varginha, no valor de R$ 7.581,65 ( sete mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CRUZEIRO EXTINTORES EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 47.549.936/0001-30, objetivando a recarga e manutenção dos extintores de incêndio do imóvel da extinta Unidade Armazenadora da Conab em Passa Quatro/MG, no valor de R$ 1.195,00 (um mil cento e noventa e cinco reais).

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.003164/2023-34, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  PRAG CONTROL DEDETIZADORA LTDA, CNPJ: 24.542.716/0001-89, objetivando a prestação de serviços de desinsetização e desratização nas dependências da sede da Superintendência Regional da Conab em Minas gerais, no valor de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais).

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.003612/2023-08, tais como:  Termo de Referência Sei Nº 29913710,  e demais documentos autorizamos a contratação por dispensa de licitação da empresa ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES LTDA, CNPJ 03.417.494/0001-00, com fundamento no 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), objetivando a contratação de serviço de análise de emissões atmosféricas de fontes fugitivas na unidade armazenadora de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.