1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28551879 e  Termo de Referência 28758020,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa SO BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16, objetivando o fornecimento de 03 (três) baterias automotivas, conforme especificações, condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência e proposta de preços.

2. O valor da contratação é de R$1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como:  Termo de Referência e Matriz de Risco 32124773,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a aquisição de rodos em chapa metálica, com as seguintes medidas: 20 cm de altura e 50 cm de comprimento, em chapa metálica n° 12 reforçada,  com encaixe para o cabo com 15 cm de comprimento e diâmetro de 30 mm.

Considerando os elementos contidos no Processo 21445.002055/2023-08, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ESTEFANI SILVA SANTOS, CNPJ nº  49.808.880/0001-16, objetivando  a aquisição de um soprador de folhas para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$1.335,00 (um mil, trezentos e trinta e cinco reais).

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.002642/2023-99, autorizamos a contratação por dispensa de licitação da empresa ATENAS CONSTRUTORA LTDA.​ - CNPJ 03.378.423/0001-38, objetivando à prestação de serviços de transporte, desinstalação e instalação do transformador trifásico de potência de 112,5 kVA que alimenta as cargas da unidade armazenadora de Varginha-MG, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), sob amparo da Declaração de Dispensa de Licitação GEOPE/MG SEI nº 32172565, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa FELIPE MICHEL LOPES FERREIRA - CNPJ nº  25.386.184/0001-09, objetivando a aquisição de 01(um) exaustor eólico de 24" ou 600mm, para o armazém nº 02 da Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$1.100,00 (um mil e cem reais).

Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005451/2023-89, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa AUTO VIDRAÇARIA BETIM LTDA., CNPJ nº  02.083.212/0001-05, objetivando o fornecimento e instalação de um para-brisa na caminhonete Mitsubish, placas CMF 5720, lotada na Unidade Armazenadora de Uberaba, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa BALDONI MATERIAIS DE CONSTURAÇÃO LTDA - CNPJ 46.828.111/0001-91, objetivando a aquisição de utensílio de limpeza e ferramentas para a Unidade Armazenadora de Campos Altos, no valor de R$374,56 (trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000368/2023-13, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PUJANTE COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ nº  31.033.647/0001-43, objetivando o fornecimento de 03(três) aparelhos scanners profissionais para a sede da Superintendência Regional de Minas Gerais, no valor de R$ 5.379,99 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).