Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32272922 e Termo de Referência 33025082,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97,  objetivando o fornecimento de 02 (dois) purificadores de água destinados a unidade armazenadora de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de no valor de R$ 1.260,38 (um mil duzentos e sessenta reais e trinta e oito centavos),, com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituto

1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000160/2024-85,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 26.922.338 CATIA NERI DE ANDRADE SANTOS - CNPJ: 26.922.338/0001-94, objetivando o fornecimento de caneta esferográfica para a sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, no valor de R$72,00 (setenta e dois reais).

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34235216, autorizo a contratação da empresa,26.922.338 CÁTIA NERI DE ANDRADE SANTOS, CNPJ: 26.922.338/0001-94, objetivando o fornecimento de 02 (duas) caixas de canetas esferográficas para a sede da SUREG/MG, no valor de R$72,00 (setenta e dois reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92016/2024 (id. SEI n.º 34234938) , emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

1. Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000160/2024-85, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 50.577.869 JOSE ITALO DE ASSIS PEREIRA- CNPJ: 50.577.869/0001-71 , visando o fornecimento de papel A-4, no valor de R$2.856,25 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). 

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34235216, autorizo a contratação da empresa, 50.577.869 JOSÉ ÍTALO DE ASSIS PEREIRA, CNPJ: 50.577.869/0001-71, objetivando o fornecimento de 125 (cento e vinte e cinco) resmas de papel A-4 para a SUREG/MG, no valor de R$2.856,25 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92015/2024 SEI Nº 34234735 emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

1. Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000256/2024-43, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ROSILENE EURIPEDES MARTINS 06945334678 CNPJ: 45.601.047/0001-49,  para realização de serviços de roçada, poda e limpeza geral da área externa da Unidade Armazenadora de Campos Altos, no valor de R$ 6.900,00 ( seis mil e novecentos reais ).

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34235937, autorizo a contratação da empresa ROSILENE EURIPEDES MARTINS 06945334678, CNPJ 45.601.047/0001-49, objetivando a realização de serviços de roçada, poda e limpeza geral da área externa da Unidade Armazenadora de Campos Altos, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92017/2024 (id. SEI Nº 34235575), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

1.       Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ 37.902.352/0001-42, objetivando o fornecimento de baterias automotivas para os veículos e Gerador de Energia da Sede da Superintendência Regional, no valor de R$2.410,00 (dois mil quatrocentos e dez reais).

2.     Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34104405, autorizo a contratação da empresa ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ 37.902.352/0001-42, objetivando o fornecimento de baterias automotivas para os veículos e gerador de energia da Sede da Superintendência Regional, no valor de R$2.410,00 (dois mil quatrocentos e dez reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 34103959, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ELEVADORES MILENIO LTDA, CNPJ 03.539.398/0001-27, objetivando o fornecimento de um módulo operador de elevador, no valor de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais).

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34113657, autorizo a contratação da empresa ELEVADORES MILENIO LTDA. - CNPJ 03.539.398/0001-27, para fins de fornecimento de um módulo operador de elevador, no valor de R$3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 34113501, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

1- Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Mapa Comércio e Serviços em Portas automáticas LTDA, CNPJ : 09.627.996/0001-34, objetivando a prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, na porta de entrada da sede da Superintendência Regional, no valor de R$4.346,60 (quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).

2-Autorizamos a contratação da  empresa MAPA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PORTAS AUTOMÁTICAS LTDA., CNPJ 09.627.996/0001-34, objetivando à prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, na porta de entrada da sede da Superintendência Regional, no valor de R$4.346,60 (quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº​ 33960229, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e execução dos serviços de engenharia de adaptação da rede hidrossanitária da UA/Uberlândia.

Data Limite para Recebimento das Propostas: 24/02/2024

Local: O envio da proposta pode ser encaminhado pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou Superintendência Regional de Minas Gerais Avenida Prudente de Morais, nº 1671, Bairro Santo Antonio, Belo Horizonte/MG, CEP 30350213

Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.000126/2024-19 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do Dr. PAULO DE FARIA CAMPOS, CPF 274.xxx.xxx-xx,  com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços de Odontologia - Clínica Geral, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2024

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 33395679, ratifico e autorizo a contratação do Dr. PAULO DE FARIA CAMPOS, CPF 274.xxx.xxx-xx​, objetivando à prestação de serviços de Odontologia - Clínica Geral, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes​, sob amparo da DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93005/2024 (id. SEI​ nº 33395583) e do CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO SEI n.º 33336973, em conformidade com o disposto nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC), e alterações posteriores. 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional