1.       Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 02.462.826/0001-06, objetivando o fornecimento de bobinas térmicas para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, no valor de R$476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34630654, consubstanciado por meio do RELATÓRIO DA SELEÇÃO DE FORNECEDORES SETAD/MG SEI N.º 34509994 e DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 34510056, autorizo a contratação da empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 02.462.826/0001-06, objetivando o fornecimento de bobinas térmicas para uso nos medidores de umidade, de marca Gehaka 2000, da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, no valor de R$476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92029/2024 (id. SEI n.º 34630640), emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1.        Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa COMERCIAL RIO DE OURO LTDA-  CNPJ: 47.594.774/0001-51, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34464968, autorizo a contratação da empresa COMERCIAL RIO DE OURO LTDA -  CNPJ 47.594.774/0001-51, objetivando o fornecimento de 50 (cinquenta) galões de água mineral sem gás, envasados em recipientes de 20 (vinte) litros, para consumo na Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO​ GEFAD/MG SEI Nº 34464689, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ 51.890.698/0001-07, para fornecimento de uma bateria automotiva de 12V - 60AH, no valor de R$447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) e da empresa SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16, para fornecimento de duas baterias automotivas de 12V - 110AH, no valor de R$1.338,00 (um mil, trezentos e trinta e oito reais) para os caminhões lotados na Unidade Armazenadora de Uberaba/MG.

m atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34527220, autorizo a contratação das empresas ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA., CNPJ 51.890.698/0001-07, e SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA., CNPJ 36.469.275/0001-16, objetivando, respectivamente, o fornecimento de uma bateria automotiva de 12V - 60AH, no valor de R$447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais), e de duas baterias automotivas de 12V - 110AH, no valor de R$1.338,00 (um mil, trezentos e trinta e oito reais), para equipar veículos lotados na Unidade Armazenadora de Uberaba/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92027/2024 (id. SEI nº 34526441), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 33515258, pesquisa de preços consolidada no Mapa Comparativo 33613381  e no  Termo de Referência 33992661,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 05.386.830/0001-12, objetivando o fornecimento de 60 (sessenta) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, sem gás, destinados a unidade armazenadora de Uberlândia - MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da aquisição é de R$ 1.067,40 (um mil sessenta e sete reais e quarenta centavos), com prazo de vigência de 06 (seis) meses. 

ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituto

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 30398916, 30398989 e 30401023, no Termo de Referência 33991028 e na proposta de preços 34063236​,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

  Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIO, CNPJ nº  40.882.857/0001-05, objetivando a manutenção dos determinadores de umidade das unidades armazenadoras subordinadas à Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 15.343,00 (quinze mil trezentos e quarenta e três reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituto

Em atendimento ao DESPACHO GEOPE/MG SEI N.º 34321616, consubstanciado por meio do DESPACHO SEOPE/MG SEI N.º 34316395, autorizo a contratação da empresa LABORATÓRIO ÁGUA & TERRA LTDA., CNPJ 10.639.491/0001-79, objetivando a prestação de serviço de análise de efluentes atmosféricos dos motores a diesel da UA/Uberaba, objeto das condicionantes da licença ambiental vigente​, no valor de R$777,89 (setecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos)​, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG N.º 92006/2024 (id. SEI n.º 33398496) e da LISTA DE VERIFICAÇÕES SEOPE/MG SEI N.º 34272930, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

Diante disso, solicito providenciar a publicação da autorização da referida dispensa no site da Conab.  

ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituto

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92007/2024

1. Considerando os elementos contidos no Processo nº21445.005646/2023-29, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PROFIX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 07.932.159/0001-93, objetivando a confecção e instalação de uma placa de identificação visual na entrada do edifício-sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, no valor de R$8.050,00 (oito mil e cinquenta reais).

2.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 33760609, autorizo a contratação da empresa PROFIX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ 07.932.159/0001-93, objetivando à prestação de serviços de confecção e instalação de uma placa de identificação visual na entrada do edifício sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, no valor de R$8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 33759989, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32272922 e Termo de Referência 33025082,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa EDLAINE DE OLIVEIRA COSTA MACHADO - CNPJ: 39.372.922/0001-65, objetivando o fornecimento de 03 (três) bebedouros destinados às unidades armazenadoras de Campos Altos, Montes Claros e Perdões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de no valor de R$  1.180,79 (um mil cento e oitenta reais e setenta e nove centavos), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituto