1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa UNITY SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.475.492/0001-02, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de aparelhos de  Ar Condicionado, lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.       O valor da contratação é de R$4.776,00(quatro mil, setecentos e setenta e seis reais). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36809761, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36764657, AUTORIZO a contratação da empresa UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 51.475.492/0001-02, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de aparelhos de  ar condicionado, lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35765602, no valor de R$4.776,00 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36809621, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa DORALICE GOMES REIS 88542882687, CNPJ  46.893.014/0001-82, objetivando a prestação de serviços de reforme, com fornecimento de peças, no mobiliário da sede da Superintendência Regional da Conab em M, no valor de R$22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36734550, consubstanciado nos DESPACHOS SETAD/MG SEI N.ºS 35553637 e 36439525, e consoante aos termos da NOTA TÉCNICA PRORE/MG SEI N.º 28​/2024 (id. SEI n.º 36717627), AUTORIZO a contratação da empresa DORALICE GOMES REIS 88542882687, CNPJ  46.893.014/0001-82, objetivando a prestação de serviços de reforma, com fornecimento de peças, no mobiliário da sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 33243634, no valor de R$22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92020/2024 (id. SEI nº 34601711), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa CALMED GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.166.215/0001-45, objetivando a prestação de serviço de  manutenção e  aferição de balanças de precisão da Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.O valor da contratação é de R$248,96(duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36810151, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36757614, AUTORIZO a contratação da empresa CALMED GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 24.166.215/0001-45, objetivando a prestação de serviço de manutenção e aferição de balanças de precisão da Unidade Armazenadora da Conab em Perdões-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35436531, no valor de R$248,96 (duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36809962, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA, CNPJ 07.227.688/0001-96, objetivando a prestação de serviço de manutenção, com reposição de peças,  do conjunto de bombas hidráulicas  e do quadro de comando do sistema de pressurização de água do prédio onde se encontra instalada a sede da Superintendência Regional da Conab-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$9.222,00(nove mil duzentos e vinte e dois reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36729613, consubstanciado nos DESPACHOS SETAD/MG SEI N.ºS 36670843 e 36683288, AUTORIZO a contratação da empresa UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA, CNPJ 07.227.688/0001-96, objetivando a prestação de serviço de manutenção, com reposição de peças,  do conjunto de bombas hidráulicas  e do quadro de comando do sistema de pressurização de água do prédio onde se encontra instalada a sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36510467, no valor de R$9.222,00 (nove mil duzentos e vinte e dois reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36729543, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa JCB REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 32.056.188/0001-86, objetivando o fornecimento de selante adesivo a base de borracha de silicone incolor, para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.O valor da contratação é de R$632,10(seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36706912, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36685145, AUTORIZO a contratação da empresa JCB REPRESENTACAO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 32.056.188/0001-86, objetivando o fornecimento de selante adesivo à base de borracha de silicone incolor para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35950652, no valor de R$632,10 (seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92087/2024 (id. SEI n.º 36706779), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II,do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa SSV- CONSULTORIA E LICITACOES LTDA, CNPJ 49.012.603/0001-00, objetivando o fornecimento de soquete prolongador/extensor/adaptador, para lâmpada E27, para a Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.O valor da contratação é de R$1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36706511, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36690273, AUTORIZO a contratação da empresa SSV CONSULTORIA E LICITAÇÕES LTDA., CNPJ 49.012.603/0001-00, objetivando o fornecimento soquete  prolongador/extensor/adaptador para lâmpada E27 para a Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35872577, no valor de R$1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92088/2024 (id. SEI nº 36706332), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36648070, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36611818, AUTORIZO a contratação da seguinte empresa:

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa FORTSUL LTDA - CNPJ: 35.977.234/0001-78, objetivando o fornecimento de lâmpadas e spot para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$388,20(trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. FORTSUL LTDA - CNPJ 35.977.234/0001-78, objetivando o fornecimento de lâmpadas e spots para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35605836, no valor de R$388,20 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92084/2024 (id. SEI nº 36647644), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA​-  CNPJ: 47.171.447/0001-97, objetivando o fornecimento de lâmpadas para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

O valor da contratação é de R$1.895,00(um mil oitocentos e noventa e cinco reais). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36648070, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36611818, AUTORIZO a contratação da seguintes empresa:

1. VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA​. - CNPJ: 47.171.447/0001-97, objetivando o fornecimento de lâmpadas para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35605836, no valor de R$1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92083/2024 (id. SEI Nº 36647151), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI n.º 35694048,  Declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a Aquisição de licença de software para balança rodoviária instalada na Unidade Armazenadora da Conab de Varginha/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.O valor da aquisição é de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais). 

MARCELO AUGUSTO SABARÁ

Gerência de Operações

Gerente

3.Em atendimento ao DESPACHO GEOPE/MG SEI N.º 37967302, consubstanciado nos DESPACHOS SEOPE/MG SEI N.º_^S 37893248 e 37961028, autorizo a contratação da empresa MINAS BALANÇAS LTDA., CNPJ 11.144.198/0001-01, objetivando o fornecimento e instalação de licença de software de gestão de pesagem para a balança rodoviária da UA/Varginha-MG​, no valor de R$7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais)​, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG N.º 92063/2024 (id. SEI n.º 35738020) e da LISTA DE VERIFICAÇÕES SEOPE/MG SEI N.º 35903075, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa SUPER LICITE LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ: 33.275.120/0001-50, objetivando o fornecimento de Luminárias de LED, do tipo pública, bivolt, com 200 W de potência, com seus respectivos braços, esses últimos com acabamento galvanizado, curvos, de pelo menos 1,5mt, com base, ou sapata, para serem fixados. (Luminária Publica LED 200w SMD Para Poste Branco Frio RY + Braço Para Iluminação Pública 1,50mt X 25mm) para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$1.488,60 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. SUPER LICITE LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ 33.275.120/0001-50, objetivando o fornecimento de luminárias de led, do tipo pública, bivolt, com 200 W de potência, com seus respectivos braços, esses últimos com acabamento galvanizado, curvos, de pelo menos 1,5mt, com base, ou sapata, para serem fixados (luminária pública led 200w SMD para poste branco frio RY + braço para iluminação pública 1,50mt X 25mm) para a Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35366760, no valor de R$1.488,60 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92080/2024 (id. SEI nº 36506140), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional