Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37649848, Nota de Demanda 37753009, Pesquisa de Preços 37781279, 37781308 e 37781344  e Termo de Referência 37784323,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 AUTORIZO a contratação da empresa Robson Alves dos Santos , CNPJ: 50.335.791/0001-89, no valor de R$  1.285,59 ( mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta  e nove centavos), objetivando o fornecimento de  café  40kgs de café torrado e moído para consumo dos empregados da unidade armazenadora de Montes Claros - MG​, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 90046/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC. 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente

Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.005092/2024-41 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 ID. 38277372, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do LABORATÓRIO SANTA CLARA LTDA, CNPJ 18.878.108/0001-47,  com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

DECLARAMOS  afastada a licitação para realização dos procedimentos de Credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde especializados e/ou intermediação nas áreas da assistência médica, paramédica, laboratoriais, exames complementares, cooperativas/associações, ambulatorial e hospitalar com sede ou filial em Minas Gerais, cujas despesas estão asseguradas através das Naturezas de Despesa 33.90.36.xx e 33.90.39.xx, Ação Orçamentária Assistência médica e Odontológica aos Empregados e seus Dependentes, Fonte de recurso 1000, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225302, Plano Interno MEDICOS, Plano Orçamentário (PO) 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIODICOS, Plano Orçamentário (PO) 0002., com fundamento no art. 426,"caput" do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZAMOS, respaldados no art. 426, "caput", do RLC, a abertura dos procedimentos de Chamamento Público de credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde especializados e/ou intermediação nas áreas da assistência médica, paramédica, laboratoriais, exames complementares, cooperativas/associações, ambulatorial e hospitalar com sede ou filial em Minas Gerais, por inexigibilidade de licitação, 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI n.º 35619195,  Declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a Aquisição de (02) duas balanças de precisão, sendo uma destinada a unidade de São Sebastião do Paraíso/MG e uma destinada a unidade de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$ 12.368,00 (doze mil, trezentos e sessenta e oito reais).

Marcelo Augusto Sabará

Gerência de Operações

Gerente

3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37879954, consubstanciado por meio do DESPACHO SEOPE/MG SEI N.º 36532917, autorizo a contratação da empresa ANDHEUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 54.051.187/0001-81, objetivando ao fornecimento de 2 (duas) balanças semianalíticas para as unidades armazenadoras de São Sebastião do Paraíso e Uberlândia-MG​, no valor de R$11.341,26 (onze mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos)​, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG Nº 92062/2024 (id. SEI n.º 35731638) e das LISTAS DE VERIFICAÇÕES SEOPE/MG SEI N.º^S 36518315 e 36520263, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

Em tempo, registramos ocorrência de erro material constatado no item 26 da NOTA TÉCNICA PRORE/MG SEI N.º  41​/2024 (id. SEI n.º 37809671), quando da menção à razão social da empresa ora contratada. 

Diante disso, solicito providenciar a publicação da autorização da referida dispensa no site da Conab.  

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

Considerando os elementos contidos no p. processo, tais como  DOD 36500837, Nota de Demanda 36585927, Termo de Referência 37140229  e  Relatório de Declarações da Dispensa 90041/2024 (doc. 37526518), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

AUTORIZO a contratação da empresa ROBSON ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 50.335.791/0001-89, objetivando a aquisição de de 100kg de Café Torrado e Moído, distribuídos em 200 pacotes com 500 gramas para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG , conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 37140229, no valor de R$ 3.054,00 (três mil cinquenta e quatro reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG 92102/2024, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005767/2023-71, tais como: DOD 32321260, Termo de Referência 36227473,  o resultado da Cotação Eletrônica 36266606 bem como a existência do crédito orçamentário 37744887 declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004381/2024-22, tais como: Nota de Demanda 36586934, Termo de Referência 37139827,  o resultado da Dispensa Eletrônica 37242577 bem como a existência do crédito orçamentário 37747416 declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

  REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

 Autorizamos, respaldados no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), a aquisição, por dispensa de licitação, da  empresa  Maria Aparecida Rodrigues de Lima, CNPJ nº  56.114.765/0001-07, de  120kg de açúcar cristal, distribuídos em pacotes de 5kg, destinados a unidade armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da aquisição é de  R$ 475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e a validade da proposta é de 60(sessenta) dias (37544399). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente