Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.005405/2024-61 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 ID. 39516314, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNPJ 00.991.591/0001-06,  com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços hospitalares, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 39441384, 39441425 e 39441462, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 39518819, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), ratifico a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93130/2024 (id. SEI nº 39518781) e autorizo, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 39516314), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, da FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNPJ 00.991.591/0001-06, para prestação de serviços hospitalares, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1.               Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37029256, Nota de Demanda 37268335, Pesquisa de Preços 37391403  e Termo de Referência 37393753,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

2.               AUTORIZO a contratação da empresa KÊNIA CRISTINA DA CRUZ, CNPJ 58.212.128/0001-07, objetivando a prestação dos serviços de limpeza externa incluindo capina, poda e limpeza interna do armazém da Unidade de Campos Altos/MG​, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)​, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92124/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 30837633, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas  36264840  e Termo de Referência 36485019,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 30837633, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas  36264840  e Termo de Referência 36485019,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 30837633, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas  36264840  e Termo de Referência 36485019,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 30837633, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas  36264840  e Termo de Referência 36485019,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.005304/2024-90 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 ID. 39090313, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do VITA HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ 25.463.423/0001-79,  com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços de hematologia e banco de sangue  pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

Autorização de Contratação por Inexigibilidade de Licitação

 Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 39067641, 39067760 e 39067842, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 39096993, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), ratifico a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93122/2024 (id. SEI nº 39096969) e autorizo, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 39090313), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do VITA HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ 25.463.423/0001-79, para prestação de serviços de hematologia e banco de sangue, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37983830, Nota de Demanda 38553668, Pesquisas de Preços 38770622  e 38770713  e Termo de Referência 38774031,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).        

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

2.          AUTORIZO a contratação da empresa REAL EXTINTORES LIMITADA, CNPJ 05.652.717/0001-31, objetivando as manutenções preventiva e corretiva nos extintores de incêndio lotados na unidades armazenadoras de Uberaba - MG​, no valor de  no valor de R$ 2.932,00 (dois mil novecentos e trinta e dois reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92121/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

3.        O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias, contados da data da sua apresentação.          

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente