Contratações Diretas - MG
Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEDES/MG Nº 93139/2024
Consoante, RLC: Documento de Demanda (DOD) GEDES/MG (38478355), RLC: Nota Técnica GEDES/MG (38480268), RLC: Termo de Referência (TR) Serviços SEGEO/MG (39374144) do p. Processo e considerando competência conferida pelo Art.424, parágrafo único do RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa EMATER - MG CNPJ 19.198.118/0001-02, com amparo no art. 421 do RLC da Conab, e alterações posteriores, visando prestação dos serviços de Elaboração de Metodologia Objetiva para Cálculo da Produtividade do Café, até a data de 31/07/2025 e valor anual de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
ALESSANDRO LÚCIO MARQUES
Gerência de Desenvolvimento e Suporte Estratégico
Gerente
Consubstanciado nos termos do PARECER SEI PRORE/MG N.º 68/2024 (id. SEI n.º 39630436), e, em conformidade com o artigo 424 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEDES/MG Nº 93139/2024 (id. SEI nº 39640749) e AUTORIZO a contratação, por inexigibilidade de licitação, da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), inscrita no CNPJ 19.198.118/0001-02, para prestação de serviços de Elaboração de Metodologia Objetiva para Cálculo da Produtividade do Café, ao custo anual de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Em vista da decisão administrativa supra, encaminhamos o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 20/12/24
- 10h26
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92142/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38801712, Nota de Demanda 39070823, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39219548 e Termo de Referência 39293783, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa EULALIA AURORA MARTINS - CNPJ : 37.100.430/0001-95, objetivando o fornecimento de material de limpeza para a unidade armazenadora de Uberlândia, no valor de R$ 1.178,32( mil cento e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92142/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 20/12/24
- 08h53
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92141/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38801712, Nota de Demanda 39070823, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39219548 e Termo de Referência 39293783, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA- CNPJ : 26.759.927/0001-01, objetivando o fornecimento de material de limpeza para a unidade armazenadora de Uberlândia, no valor de R$ 650,20 ( seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92141/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 20/12/24
- 08h51
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92131/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38183595, Nota de Demanda 38561152, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39104180 e Termo de Referência 39281918, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa DGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ, 39.371.768/0001-07, objetivando o fornecimento de água mineral natural, sem gás, para consumo dos empregados da unidade armazenadora de Montes Claros - MG, no valor de R$ no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92131/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 18/12/24
- 11h29
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92133/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38599014, Nota de Demanda 38739168, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 38903591 e Termo de Referência 38918501, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa LUIS CESAR SALVADOR, CNPJ: 49.199.806/0001-40, objetivando o fornecimento de soquetes adaptadores para a unidade armazenadora de Uberlândia - MG, no valor de R$ 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatro reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92133/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 18/12/24
- 10h08
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92132/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38599014, Nota de Demanda 38739168, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 38903591 e Termo de Referência 38918501, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa GLB MONITORAMENTO LTDA, CNPJ: 57.594.207/0001-59, objetivando o fornecimento de lâmpadas de led para a unidade armazenadora de Uberlândia - MG, no valor de R$ 1.570,00 (um mil quinhentos e setenta reais, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92132/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 18/12/24
- 10h05
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92136/2024
2.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.001656/2024-76,tais como: DOD 34957002, Nota de Demanda 35953164, Pesquisa de Preços 36016370 e Termo de Referência 36016966 , DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa LEGISWEB LTDA, CNPJ: 10.750.4660001-68, objetivando o fornecimento, mediante consulta, de boletins eletrônicos, no valor de R$ 4.359,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92136/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 17/12/24
- 15h28
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92137/2024
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005107/2024-71, tais como: DOD 38303947, Nota de Demanda 38488693, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39181454 e Termo de Referência 39181761, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA , CNPJ, 36.469.275/0001-16, objetivando o fornecimento de 03 (três) baterias para o trator e as bombas lotadas na unidade armazenadora de Uberaba - MG, no valor de R$ 2.847,00 ( dois mil oitocentos e quarenta e sete reais ), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92137/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 17/12/24
- 14h45
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92135/2024
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005372/2023-78, tais como: DOD 30837633, Nota de Demanda 35767727, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 36264840 e Termo de Referência 36265115 , DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa JSA Comércio Ltda, CNPJ 54.361.487/0001-67, objetivando a manutenção, com fornecimento de lâmpadas de led e plafon luminária para a unidade armazenadora de Campos Altos - MG, valor R$ 3.091,50 (três mil e noventa e uma reais e cinquenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92135/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 17/12/24
- 13h08
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92134/2024
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005372/2023-78, tais como: DOD 30837633, Nota de Demanda 35767727, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 36264840 e Termo de Referência 36265115 , DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa Elétrica Vilemar , CNPJ 31.724.820/0001-50, objetivando a manutenção, com fornecimento de lâmpadas de led para a unidades armazenadoras de Campos Altos - MG, valor R$ 960,00 ( novecentos e sessenta reais ), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92134/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 17/12/24
- 13h00
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