Contratações Diretas - MG
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92041/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38942506, orçamentos 41136156 e Termo de Referência 40719442, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa SILVEIRA GARCIA CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 54.421.092/0001-02, objetivando a execução de reparo e manutenção no telhado e realização de pintura externa e interna na área administrativa, da UA/Perdões -MG, no valor de R$ 19.480,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92041/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 10/04/25
- 10h36
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92042/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35623031, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 36452371 e Termo de Referência 36627260, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa DANILO JOSÉ DE PAULA, CNPJ nº 29.814.513/0001-18, objetivando a remoção de placas soltas, reposição de reboco, preparo e pintura, incluindo o fornecimento dos materiais necessários dos rodapés das paredes do interior do armazém da UA/Campos Altos/MG R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92042/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 09/04/25
- 11h32
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92030/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39823427, Pesquisa de Preços 40193746 e Termo de Referência 40684940, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Mecânica São Mateus, CNPJ nº 09.145.063/0001-00, objetivando a prestação dos serviços de manutenção das empilhadeiras a gás STILL XL 25 e HELLI H2000 35 da UA da Conab em Perdões/MG., no valor de R$ 16.708,00 (dezesseis mil setecentos e oito reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92030/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 08/04/25
- 11h47
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92034/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 40407754, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40509208 e Termo de Referência 40608968, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa WCONTROL LTDA, CNPJ: 57.635.933/0001-72, objetivando a prestação dos serviços de desratização e desinsetização em duas etapas, com duas aplicações de reforço, na sede da Sureg/MG, no valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92034/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 08/04/25
- 10h06
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92033/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40337291, Pesquisa de Preços 40510173, 40510235 e 40510309 e Termo de Referência 40626642, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa Auto Peças Camposaltense Ltda, Cnpj 19.191.436/0001-33, para o fornecimento de peças automotivas destinadas à manutenção do veículo Fiat Uno lotada na UA/Campos Altos, no valor de R$ 2.412,00 (dois mil quatrocentos e doze reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92033/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 07/04/25
- 15h16
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92032/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40337291, Pesquisa de Preços 40510173, 40510235 e 40510309 e Termo de Referência 40626642, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa APC-Auto serviços Ltda, Cnpj 19.773.947/0001-63, para a prestação dos serviços de manutenção no veículo Fiat Uno lotado na UA/Campos Altos, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92032/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 07/04/25
- 15h01
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 41597757, 41597763 e 41597861, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 41635688, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 41635625 e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 41634190), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do IPAC - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 10.465.461/0001-93, com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços médicos, radiologia e diagnóstico por imagem, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
2. Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 07/04/25
- 09h50
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92040/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa The Supply Company Ltda, CNPJ: 49.256.132/0001-78, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92040/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 07/04/25
- 09h41
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92039/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Orion Print Informática Ltda, CNPJ: 49.962.683/0001-57, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 431,55 (quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92039/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 07/04/25
- 09h39
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92038/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ: 08.692.456/0001-71, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 673,74 (seiscentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92038/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Publicado em Contratações Diretas - MG
- 07/04/25
- 09h37
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