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Contratações Diretas - MG

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92041/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38942506,  orçamentos  41136156  e Termo de Referência 40719442DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa SILVEIRA GARCIA CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 54.421.092/0001-02, objetivando  a execução de reparo e manutenção no telhado e realização de pintura externa e interna na área administrativa, da UA/Perdões -MG​, no valor de R$ 19.480,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92041/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente


  • 10/04/25
  • 10h36

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92042/2025


 

1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35623031,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 36452371  e Termo de Referência 36627260,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

  2.          AUTORIZO a contratação da empresa DANILO JOSÉ DE PAULA, CNPJ nº 29.814.513/0001-18, objetivando a remoção de placas soltas, reposição de reboco, preparo e pintura, incluindo o fornecimento dos materiais necessários dos rodapés das paredes do interior do armazém da UA/Campos Altos/MG R$ R36.000,00 (trinta e seis mil reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92042/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

 

 


  • 09/04/25
  • 11h32

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92030/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39823427,  Pesquisa de Preços  40193746  e Termo de Referência 40684940DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa Mecânica São Mateus, CNPJ nº 09.145.063/0001-00, objetivando a prestação dos serviços de manutenção das empilhadeiras a gás STILL XL 25 e HELLI H2000 35 da UA da Conab em Perdões/MG.​, no valor de R$ 16.708,00 (dezesseis mil setecentos e oito reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92030/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 


  • 08/04/25
  • 11h47

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92034/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 40407754,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40509208  e Termo de Referência 40608968DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa WCONTROL LTDA, CNPJ: 57.635.933/0001-72,  objetivando a prestação dos serviços de desratização e desinsetização em duas etapas, com duas aplicações de reforço, na sede da Sureg/MG, no valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92034/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 


  • 08/04/25
  • 10h06

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92033/2025


1.             Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40337291,  Pesquisa de Preços 4051017340510235 e 40510309  e Termo de Referência 40626642,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

  REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

2.           AUTORIZO a contratação da empresa Auto Peças Camposaltense Ltda, Cnpj 19.191.436/0001-33, para o fornecimento de peças automotivas destinadas à manutenção do veículo Fiat Uno lotada na UA/Campos Altos, no valor de R$ 2.412,00 (dois mil quatrocentos e doze reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92033/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

 


  • 07/04/25
  • 15h16

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92032/2025


1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40337291,  Pesquisa de Preços 4051017340510235 e 40510309  e Termo de Referência 40626642,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

 2.          AUTORIZO a contratação da empresa APC-Auto serviços Ltda, Cnpj 19.773.947/0001-63, para a prestação dos serviços de manutenção no veículo Fiat Uno lotado na UA/Campos Altos, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92032/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

 


  • 07/04/25
  • 15h01

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


1.          Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 4159775741597763 e 41597861, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 41635688, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 41635625 e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 41634190), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do IPAC - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 10.465.461/0001-93, com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços médicos, radiologia e diagnóstico por imagem, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

2.          Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional


  • 07/04/25
  • 09h50

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92040/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195  e Termo de Referência 41000234DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa The Supply Company Ltda, CNPJ: 49.256.132/0001-78, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG​, no valor de  R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92040/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente


  • 07/04/25
  • 09h41

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92039/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195  e Termo de Referência 41000234DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa Orion Print Informática Ltda, CNPJ: 49.962.683/0001-57, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG​, no valor de  R$ 431,55 (quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92039/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 


  • 07/04/25
  • 09h39

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92038/2025


Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195  e Termo de Referência 41000234DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 

AUTORIZO a contratação da empresa BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ: 08.692.456/0001-71, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG​, no valor de R$ 673,74 (seiscentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92038/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 


  • 07/04/25
  • 09h37
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